LegalizeDeclaração de Retificação n.º 1091/2025/2 — Retificação do Aviso n.º 28111/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 12 de novembro de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Aviso n.º 28111/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 12 de novembro de 2025.
Ao abrigo do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 30 de dezembro de 2022, declara-se que o Aviso n.º 28111/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 12 de novembro de 2025, saiu com as seguintes inexatidões que se retificam.
Onde se lê:
«Torna-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., de 24 de julho de 2025, encontra-se aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal Técnico Superior de Saúde, para a categoria de Assessor, no ramo da Genética, nos termos do Decreto-Lei n.º 414/91, de 22 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 501/99, de 19 de novembro, e pelo Decreto-Lei n.º 213/2000, de 2 de setembro, e nos termos da Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho:
[...]
4 - Métodos de seleção:
4.1 - Será aplicado o método de seleção de prova pública de apresentação e discussão de trabalho no âmbito da respetiva área técnico-científica, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 213/2000, de 2 de setembro.
[...]
8 - Prazo de validade: O procedimento de recrutamento aberto pelo presente aviso é válido para a ocupação dos postos de trabalho, assim como para futuras necessidades que vierem a ocorrer, por um prazo de 18 meses após o término do presente procedimento concursal.»
deve ler-se:
«Torna-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., de 24 de julho de 2025, encontra-se aberto, pelo prazo de 15 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal comum conducente ao preenchimento de um posto de trabalho de pessoal Técnico Superior de Saúde, para a categoria de Assessor, no ramo da Genética, nos termos do Decreto-Lei n.º 414/91, de 22 de outubro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 501/99, de 19 de novembro, e pelo Decreto-Lei n.º 213/2000, de 2 de setembro, e nos termos da Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho:
[...]
4 - Métodos de seleção:
4.1 - Será aplicado o método de seleção de prova pública de apresentação e discussão de trabalho no âmbito da respetiva área técnico-científica, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 213/2000, de 2 de setembro, e de acordo com o previsto no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 414/91, de 22 de outubro.
[...]
8 - Prazo de validade: o concurso é válido para o preenchimento dos postos de trabalho indicados no presente aviso.»
24 de novembro de 2025. - A Presidente do Conselho de Administração, Carla Alexandra de Menezes Moutinho Henriques Gonçalo Catarino.
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