LegalizeDeclaração de Retificação n.º 1115/2025/2 — Retifica o Despacho n.º 11706/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 6 de outubro de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 11706/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 6 de outubro de 2025.
Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 11706/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, de 6 de outubro de 2025, observando o disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, retifica-se o seguinte:
Onde se lê:
«907689 Fernando Paulo Carvalho Fortaleza (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente nos artigos 58.º e 207.º do mencionado Estatuto, a contar de 8 de setembro de 2025, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da passagem à situação de adido ao quadro do 6200391 Capitão-de-fragata da classe do Serviço Técnico Alexandre Jorge Martins Sequeira. Este oficial, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 850688 Capitão-de-fragata da classe do Serviço Técnico Manuel Francisco Felizardo Carvalho.»
deve ler-se:
«907689, Fernando Paulo Carvalho Fortaleza (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 207.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de agosto de 2025, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da atualização dos quadros especiais, em vigor, conforme despacho do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, n.º 63/2025, de 20 de novembro. Este oficial, uma vez promovido, deverá ser colocado na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 850688, Capitão-de-Fragata da classe do Serviço Técnico Manuel Francisco Felizardo Carvalho.»
28 de novembro de 2025. - O Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, Jorge Nobre de Sousa, Almirante.
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