LegalizeDeclaração de Retificação n.º 1116/2025/2 — Retificação do Despacho n.º 13520/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 14 de novembro de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Despacho n.º 13520/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 14 de novembro de 2025.
Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 13520/2025, de 11 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 14 de novembro de 2025, retifica-se que onde se lê:
«Quadro de Zona Pedagógica 45»
deve ler-se:
«Quadro de Zona Pedagógica 01»
2 de dezembro de 2025. - O Diretor, Vítor Manuel dos Santos Marques.
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