LegalizeDeclaração de Retificação n.º 1119/2025/2 — Retifica o Aviso n.º 29212/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 26 de novembro de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 29212/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 26 de novembro de 2025.
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 26 de novembro de 2025, o Aviso n.º 29212/2025/2, respeitante à abertura de procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de doutorado ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho, e legislação complementar, retifica-se o mesmo nos seguintes termos:
Onde se lê:
«Presidente:
Doutor João Miguel Quaresma Mendes Dionísio, Professor Catedrático e Diretor da Área de Literaturas, Artes e Culturas da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.»
deve ler-se:
«Presidente: Doutor Rui Manuel Pina Coelho, professor auxiliar com agregação da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.»
Onde se lê:
«O contrato é celebrado pelo prazo de 3 anos automaticamente renováveis por períodos de um ano até à duração máxima de 6 anos, salvo se:»
deve ler-se:
«O contrato é celebrado pelo prazo de três anos, podendo ser eventualmente renovado por mais um ano, durante a elegibilidade do projeto, salvo se:»
26 de novembro de 2025. - O Diretor, Prof. Doutor Hermenegildo Fernandes.
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