LegalizeDeclaração de Retificação n.º 1133/2025/2 — Retifica o Aviso n.º 23958/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 29 de setembro de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 23958/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 29 de setembro de 2025.
Por ter saído com inexatidão o Aviso n.º 23958/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 187, de 29 de setembro de 2025, retifica-se o sumário e preâmbulo do mesmo.
No sumário, onde se lê:
«Procedimento concursal comum para ocupação de quatro postos de trabalho vagos na categoria de enfermeiro especialista em enfermagem de saúde materna e obstétrica»
deve ler-se:
«Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para contratação de enfermeiros especialistas em enfermagem de saúde materna e obstétrica».
No preâmbulo do aviso, onde se lê:
“Faz-se público que por deliberação [...] 10 (dez) dias úteis, procedimento concursal comum conducente à ocupação de 4 (quatro) postos de trabalho, vagos na categoria de enfermeiro especialista em enfermagem de saúde materna e obstétrica»
deve ler-se:
«Faz-se público que por deliberação [...] 10 (dez) dias úteis, procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento para contratação de enfermeiros especialistas em enfermagem de saúde materna e obstétrica».
Onde se lê:
«2 - Prazo de validade: O procedimento concursal aberto pelo presente aviso é válido para a ocupação dos postos de trabalho mencionados, e para os que vierem a ocorrer durante o prazo de 18 meses.»
deve ler-se:
«2 - Prazo de validade: O procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento aberto pelo presente aviso é válido pelo prazo de 18 meses, contados da data da homologação da lista de ordenação final.»
2 de dezembro de 2025. - A Diretora da Área de Gestão de Recursos Humanos, Maria Adelaide Oliveira Canas.
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