LegalizeDeclaração de Retificação n.º 1138/2025/2 — Retifica o Despacho n.º 12994/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 5 de novembro de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 12994/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 5 de novembro de 2025.
Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 12994/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 5 de novembro de 2025, retifica-se que onde se lê:
«9307001 Clotilde Quaresma (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 31 de outubro de 2025, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da promoção ao posto imediato do 9311796 Sargento-ajudante L Paulo Alexandre Bilro Rebola. Esta sargento, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9315501 Sargento-ajudante L João Carlos Amaral Fernandes.»
deve ler-se:
«9307001, Clotilde Quaresma (no quadro)
que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção fixadas, respetivamente, nos artigos 58.º e 237.º do mencionado Estatuto, a contar de 1 de agosto de 2025, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com a alínea b) do n.º 1 do artigo 176.º e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele Estatuto, em consequência da vacatura ocorrida nessa data, resultante da atualização dos quadros especiais, em vigor, conforme o Despacho n.º 63/2025, de 20 de novembro, do Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada. Esta Sargento, uma vez promovida, deverá ser colocada na lista de antiguidade do seu posto e classe à esquerda do 9315501, Sargento-Ajudante L João Carlos Amaral Fernandes.»
Com a delegação de competência conferida no ponto xxxviii) da alínea c) do n.º 2 do Despacho n.º 13931/2025, de 18 de novembro, do superintendente do Pessoal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 24 de novembro de 2025.
26 de novembro de 2025. - O Diretor de Pessoal, David Augusto de Almeida Pereira, Comodoro.
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