LegalizeDeclaração de Retificação n.º 1139/2025/2 — Retifica o Edital n.º 1827/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 19 de novembro de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Edital n.º 1827/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 19 de novembro de 2025.
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 19 de novembro de 2025, o Edital n.º 1827/2025, retifica-se que onde se lê:
«21 - Composição do júri: O júri é constituído pelos seguintes elementos:
Vogais efetivos:
Fernando José Carneiro Moreira da Silva, Professor Catedrático Aposentado, Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa;
Rita Assoreira Almendra, Professora Catedrática, Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa;
Rui Alberto Lopes Miguel, Professor Associado, Universidade da Beira Interior;
Fernando Manuel Raposo, Professor Coordenador, Instituto Politécnico de Castelo Branco;
Daniel Raposo Martins, Professor Coordenador, Instituto Politécnico de Castelo Branco;
Vogais Suplentes:
Carlos Alberto Miranda Duarte, Professor Catedrático, Universidade Europeia IADE.»
deve ler-se:
«21 - Composição do júri: O júri é constituído pelos seguintes elementos:
Presidente - João Vasco Matos Neves, Professor Coordenador da Escola Superior de Artes Aplicadas do Instituto Politécnico de Castelo Branco.
Vogais efetivos:
Fernando José Carneiro Moreira da Silva, Professor Catedrático Aposentado, Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa;
Rita Assoreira Almendra, Professora Catedrática, Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa;
Rui Alberto Lopes Miguel, Professor Associado, Universidade da Beira Interior;
Fernando Manuel Raposo, Professor Coordenador, Instituto Politécnico de Castelo Branco;
Daniel Raposo Martins, Professor Coordenador, Instituto Politécnico de Castelo Branco;
Vogais suplentes:
Carlos Alberto Miranda Duarte, Professor Catedrático, Universidade Europeia IADE.»
24 de novembro de 2025. - O Presidente, Prof. Doutor António Augusto Cabral Marques Fernandes.
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