LegalizeDeclaração de Retificação n.º 114/2025/2 — Retifica o Despacho n.º 1228/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 28 de janeiro de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 1228/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 28 de janeiro de 2025.
O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, por seu despacho na data abaixo indicada e nos termos dos artigos 25.º, 26.º, 27.º, 34.º e 39.º do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 316/2002, de 27 de dezembro, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 77/2022, de 7 de novembro, por ter sido publicado com inexatidão no Despacho n.º 1228/2025, no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 28 de janeiro de 2025, retifica-se o seguinte:
Onde se lê:
«21903, Capitão-Tenente da Classe de Marinha, Daniel Filipe da Conceição João Roxo. Estado-Maior-General das Forças Armadas, 08 de novembro de 2024.»
deve ler-se:
«20307, Capitão-Tenente da Classe de Marinha, Daniel Filipe da Conceição João Roxo. Estado-Maior-General das Forças Armadas, 08 de novembro de 2024.»
29 de janeiro de 2025. - O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, José Nunes da Fonseca, General.
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