LegalizeDeclaração de Retificação n.º 1142/2025/2 — Retifica o Aviso n.º 26518/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 22 de outubro de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 26518/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 22 de outubro de 2025.
Para os devidos efeitos se declara que o Aviso n.º 26518/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 204, de 22 de outubro de 2025, saiu com inexatidão, que assim se retifica, sendo que deve ser incluída a presente informação:
«Maria da Luz Saraiva Figueiredo Bernardo, carreira e categoria de assistente operacional, alterou para a 2.ª posição remuneratória e nível remuneratório n.º 6.»
E onde se lê:
«Paulo Manuel Gonçalves Marques Rebelo, carreira de Assistente Operacional e categoria de Encarregado Operacional, alterou para a 5.ª posição remuneratória e nível remuneratório n.º 12»
deve ler-se:
«Paulo Manuel Gonçalves Marques Rebelo, carreira de assistente operacional e categoria de encarregado operacional, alterou para a 2.ª posição remuneratória e nível remuneratório n.º 9.»
28 de novembro de 2025. - O Presidente da Junta de Freguesia do Lumiar, Ricardo Mexia.
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