LegalizeDeclaração de Retificação n.º 1144/2025/2 — Retifica o Edital n.º 868/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 13 de maio de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Edital n.º 868/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 13 de maio de 2025.
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 13 de maio de 2025, o Edital n.º 868/2025, respeitante ao concurso documental internacional para ocupação de um posto de trabalho na categoria de Professor Auxiliar da carreira docente universitária, área científica de Ciências da Vida, subárea de Ictiofauna Marinha, para o Departamento de Ciências da Vida da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, com a referência IT136-25-15130, retifica-se o mesmo nos seguintes termos:
Onde se lê:
«A Universidade de Coimbra promove, ainda, medidas facilitadoras da conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal, reconhecendo o esforço dos/as trabalhadores/as e promovendo a motivação.»
deve ler-se:
«A Universidade de Coimbra promove, ainda, medidas facilitadoras da conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal, reconhecendo o esforço dos/as trabalhadores/as e promovendo a motivação. O presente procedimento concursal corresponde à candidatura ao programa FCT-Tenure aprovada com a referência 023.15623.TENURE.103, no domínio científico de Ciências Naturais, na área científica de Ciências Biológicas, subárea científica de Biologia Marinha, Biologia de Água Doce e Limnologia, e visa recrutar um candidato/a para desenvolver trabalho na área de Ictiologia Marinha, no Centro de Ecologia Funcional. Assim, por forma a que o/a candidato/a selecionado/a possa dedicar-se ao desenvolvimento do plano de trabalhos apresentado na candidatura aprovada, do programa FCT-Tenure, dever-lhe-á ser atribuído o perfil de investigação, previsto no artigo 41.º do Regulamento n.º 262/2017 - Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes da Universidade de Coimbra, e, consequentemente, atribuído serviço letivo num máximo de 4 horas semanais, desde que o/a candidato/a reúna as condições de elegibilidade no âmbito do referido programa, e pelo tempo correspondente ao respetivo financiamento.»
3 de dezembro de 2025. - A Diretora do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Maria Helena da Silva Matos.
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