LegalizeDeclaração de Retificação n.º 1149/2025/2 — Retifica o Despacho n.º 11541/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 1 de outubro de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 11541/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 1 de outubro de 2025.
Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 11541/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 1 de outubro de 2025, relativo à autorização dada ao Instituto da Segurança Social, I. P., e à Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., para assumir os compromissos plurianuais decorrentes do planeamento de novos contratos-programa e alargamento aos contratos-programa em execução para o triénio 2025-2027, com unidades e equipas integradas da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, saiu com as seguintes inexatidões, que mediante declaração da entidade emitente se retificam:
No anexo i do Despacho n.º 11541/2025, linha 10, onde se lê «Hospital - Escola Fernando Pessoa»:
| Distrito | Concelho | Entidade | Tipologia | PRR (S/N) | Área | Início de funcionamento | N.º de lugares |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Porto | Gondomar | Hospital - Escola Fernando Pessoa | UMDR | N | R. Geral | 01-09-2025 | 20 |
deve ler-se «Trofa Saúde - Hospital Escola Fernando Pessoa, S. A.»:
| Distrito | Concelho | Entidade | Tipologia | PRR (S/N) | Área | Início de funcionamento | N.º de lugares |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Porto | Gondomar | Trofa Saúde - Hospital Escola Fernando Pessoa, S. A. | UMDR | N | R. Geral | 01-09-2025 | 20 |
11 de dezembro de 2025. - O Ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento. - 29 de novembro de 2025. - A Ministra da Saúde, Ana Paula Martins. - 28 de novembro de 2025. - A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Rosário Palma Ramalho.
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