LegalizeDeclaração de Retificação n.º 1150/2025/2 — Retifica o Aviso n.º 27244/2025/2 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 30 de outubro de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 27244/2025/2 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 30 de outubro de 2025.
Por ter sido publicado incorretamente no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 30 de outubro de 2025, o Aviso n.º 27244/2025/2, que publicita a lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal do Instituto de Informática, I. P., com contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, que cessaram funções entre 1 de janeiro de 2025 e 15 de outubro de 2025, procede-se à retificação.
Onde se lê:
| Nome | Carreira/Categoria | Motivo | Data de efeito |
|---|---|---|---|
| Anabela Maria Pinto Cardoso da Fonseca | Técnico Superior | Rescisão | 17/02/2025 |
| Duarte Guerreiro Filipe | Técnica | Falecimento | 15/10/2025 |
| Marco António Botelho Pantoquilho | Técnica | Aposentação | 01/03/2025 |
deve ler-se:
| Nome | Carreira/Categoria | Motivo | Data de efeito |
|---|---|---|---|
| Anabela Maria Pinto Cardoso da Fonseca | Técnico Superior | Rescisão | 07/02/2025 |
| Duarte Guerreiro Filipe | Técnica | Falecimento | 03/10/2025 |
| Marco António Botelho Pantoquilho | Técnica | Aposentação | 21/03/2025 |
12 de dezembro de 2025. - O Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., Luís Miguel Bernardo Farrajota.
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