LegalizeDeclaração de Retificação n.º 1153/2025/2 — Retificação do Aviso n.º 29816/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 4 de dezembro de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Aviso n.º 29816/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 4 de dezembro de 2025.
Nos termos do artigo 174.º do Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, na sua redação atual, e dos n.os2 e 3 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Aviso n.º 29816/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 4 de dezembro de 2025, saiu com a seguinte incorreção, pelo que se retifica:
Onde se lê:
«Torna-se público que nos termos dos artigos 45.º a 51.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em Anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, foi considerado concluído, com sucesso, o período experimental dos contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, celebrados na carreira e categoria de Assistente Operacional - área de ação educativa, com Liliana Sofia Albuquerque de Sousa Amaral, Patrícia Margarida Sousa Tavares, Cátia Sofia Simões de Almeida, Soraia Marisa dos Santos Mateus, Patrícia Esteves Carvalho, Maria Fernanda Soares Nunes e Albino Alves de Oliveira.»
deve ler-se:
«Torna-se público que, nos termos dos artigos 45.º a 51.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, foi considerado concluído, com sucesso, o período experimental dos contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, celebrados na carreira e categoria de assistente operacional - área de ação educativa, com Liliana Sofia Albuquerque de Sousa Amaral, Patrícia Margarida Sousa Tavares, Cátia Sofia Simões de Almeida, Soraia Marisa dos Santos Mateus, Priscilla Esteves Carvalho, Maria Fernanda Soares Nunes e Albino Alves de Oliveira.»
5 de dezembro de 2025. - A Vereadora, Marta Cristina de Oliveira Rodrigues.
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