LegalizeDeclaração de Retificação n.º 1159/2025/2 — Retifica o Despacho n.º 14458/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 4 de dezembro de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 14458/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 4 de dezembro de 2025.
Por ter sido detetada inexatidão no Despacho n.º 14458/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 4 de dezembro de 2025, relativo à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor João Miguel Moniz Laranjeira Silva, no que concerne à carreira e categoria, procede-se à sua retificação nos seguintes termos:
Onde se lê:
«Por despacho da Reitora da Universidade dos Açores, de 16 de outubro de 2025, foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com João Miguel Moniz Laranjeira Silva, na categoria de investigador auxiliar, da carreira de investigação científica, do mapa de pessoal da Universidade dos Açores, com efeitos a 1 de novembro de 2025, na sequência de procedimento concursal. A remuneração corresponde ao escalão 1, índice 195, da tabela remuneratória da carreira de investigação científica.»
deve ler-se:
«Por despacho da Reitora da Universidade dos Açores, de 16 de outubro de 2025, foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com João Miguel Moniz Laranjeira Silva, na categoria de professor auxiliar, da carreira docente universitária, do mapa de pessoal da Universidade dos Açores, com efeitos a 1 de novembro de 2025, na sequência de procedimento concursal. A remuneração corresponde ao escalão 1, índice 195, da tabela remuneratória da carreira docente universitária.»
9 de dezembro de 2025. - A Administradora, Cíntia Ricardo Reis Machado.
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