LegalizeDeclaração de Retificação n.º 1162/2025/2 — Retifica o Despacho (extrato) n.º 14756/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 12 de dezembro…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho (extrato) n.º 14756/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 12 de dezembro de 2025.
Nos termos dos n.os2 e 3 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Despacho (extrato) n.º 14756/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 12 de dezembro de 2025, saiu com a seguinte inexatidão, que mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
Onde se lê:
«[...] foi homologada a avaliação do período experimental dos candidatos Diogo Alexandre Mendes Brito e Inês Filipa Vicente Martins.»
deve ler-se:
«[...] foi homologada a avaliação do período experimental dos candidatos Diogo Alexandre Mendes Brito e Inês Filipa Vicente Mota.»
15 de dezembro de 2025. - O Inspetor-Geral, António Manuel Pinto Ferreira dos Santos.
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