LegalizeDeclaração de Retificação n.º 1168/2025/2 — Retifica o preâmbulo e o n.º 8.7 do Edital n.º 1803/2025, de 17 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o preâmbulo e o n.º 8.7 do Edital n.º 1803/2025, de 17 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 17 de novembro de 2025.
Ao abrigo do disposto no artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, por ter sido constatada nesta data a publicação com inexatidões do Edital n.º 1803/2025, de 17 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 17 de novembro de 2025, mediante declaração da entidade emitente ora se retifica o seu teor.
Em conformidade, procede-se às devidas alterações:
Onde se lê no preâmbulo:
«[...] Regulamento de Concursos para Contratação de Professores da ESEL em vigor - Despacho n.º 10653/2024, publicado no Diário da República n.º 175/2024, Série II de 10/09/2024 e subsequente Declaração de Retificação n.º 843/2025/2, publicada no Diário da República, 2.ª série, 174, de 10 de outubro de 2025 (abreviadamente designado Regulamento).»
deve ler-se:
«[...] Regulamento de Concursos para Contratação de Professores da ESEL em vigor - Despacho n.º 10653/2024, publicado no Diário da República n.º 175/2024, Série II de 10/09/2024 e subsequente Declaração de Retificação n.º 843/2025/2, publicada no Diário da República, 2.ª série, 174, de 10 de setembro de 2025 (abreviadamente designado Regulamento).
Onde se lê:
«8.7 - Na seriação dos candidatos aprovados em mérito absoluto aplica-se o método estabelecido no n.º 2 do artigo 23.º do Regulamento com a redação que resulta da Declaração de Retificação n.º 843/2025/2, publicada no Diário da República, 2.ª série, 174, de 10 de outubro de 2025.»
deve ler-se:
«8.7 - Na seriação dos candidatos aprovados em mérito absoluto aplica-se o método estabelecido no n.º 2 do artigo 23.º do Regulamento com a redação que resulta da Declaração de Retificação n.º 843/2025/2, publicada no Diário da República, 2.ª série, 174, de 10 de setembro de 2025.»
12 de dezembro de 2025. - A Vice-Presidente, Maria da Graça de Melo e Silva.
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