LegalizeDeclaração de Retificação n.º 1173/2025/2 — Retifica o Aviso n.º 30207/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 11 de dezembro de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 30207/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 11 de dezembro de 2025.
Por ter saído publicado com inexatidão o Aviso n.º 30207/2025/2, no Diário da República, 2.ª série, n.º 238 de 11 de dezembro de 2025, procede-se à seguinte retificação:
Onde se lê:
«6 - Prazo de apresentação de candidaturas - 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data de publicação no Diário da República e na Bolsa de Emprego Público, que ocorrerá no 1.º dia útil seguinte à publicação do aviso no Diário da República.»
deve ler-se:
«6 - Prazo de apresentação de candidaturas - 10 (dez) dias úteis, contados a partir da data de publicação no Diário da República e na Bolsa de Emprego Público, que ocorrerá no 1.º dia útil seguinte à publicação do aviso no Diário da República.»
Em sequência, consideram-se válidas todas as candidaturas já apresentadas, sendo atribuído um novo prazo de 10 dias úteis para apresentação de candidaturas, contado a partir da data da presente retificação.
12 de dezembro de 2025. - O Presidente do Conselho de Administração, Dr. Manuel José Carvalho.
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