LegalizeDeclaração de Retificação n.º 1182/2025/2 — Retificação do Despacho n.º 15212/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 22 de dezembro de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Despacho n.º 15212/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 22 de dezembro de 2025.
Por ter sido publicado com inexatidão, retifica-se o Despacho n.º 15212/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 22 de dezembro de 2025, respeitante à nomeação do licenciado Hugo Filipe de Brito Barros para o cargo de chefe de divisão de Empreendedorismo e Transferência de Tecnologia da Unidade de Apoio à Investigação Científica e Formação Pós-Graduada da Universidade do Algarve.
Onde se lê:
«Nos termos do n.º 9 do artigo 21.º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, e na sequência de procedimento concursal, nomeio o Licenciado Hugo Filipe de Brito Barros, em comissão de serviço, por um período de três anos, renovável por iguais períodos, para o Cargo de Diretor dos Serviços de Informática da Universidade do Algarve [...]»
deve ler-se:
«Nos termos do n.º 9 do artigo 21.º do Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, e na sequência de procedimento concursal, nomeio o licenciado Hugo Filipe de Brito Barros, em comissão de serviço, por um período de três anos, renovável por iguais períodos, para o cargo de chefe de divisão de Empreendedorismo e Transferência de Tecnologia da Unidade de Apoio à Investigação Científica e Formação Pós-Graduada da Universidade do Algarve [...]»
19 de dezembro de 2025. - A Reitora, Maria Alexandra Anica Teodósio.
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