LegalizeDeclaração de Retificação n.º 124/2025/2 — Retifica o Despacho n.º 12529/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 22 de outubro de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 12529/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 22 de outubro de 2024.
Para os devidos efeitos, declara-se que o Despacho n.º 12529/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 22 de outubro de 2024, relativo à promoção ao posto de Tenente, foi publicado com incorreções, que assim se retificam:
Onde se lê:
«Quadro Especial de Técnicos de Saúde
| Posto | NIM | Nome | Antiguidade | Situação relativa ao Quadro Especial |
|---|---|---|---|---|
| TEN GRAD | 09918506 | Luís Carlos Branquinho Santa Maria | 01/10/2023 | No Quadro |
| ALF | 18503712 | Isabel Filipa R. Barata Nascimento | 01/10/2023 | No Quadro |
| ALF | 02989514 | Maria João Ferreira de Carvalho | 01/10/2023 | No Quadro |
| TEN GRAD | 16897610 | Mike Marques Pinto | 01/10/2023 | No Quadro |
| TEN GRAD | 09478612 | Tiago André Ferreira Rodrigues | 01/10/2023 | No Quadro |
| ALF | 06021009 | Filipe Manuel Ramalhete Honório | 01/10/2023 | No Quadro |
| ALF | 13390004 | João F. Teixeira Saraiva da Silva | 01/10/2023 | No Quadro |
| ALF | 08153705 | Luís Filipe dos Santos Batista | 01/10/2023 | No Quadro |
| ALF | 01648203 | Cátia Sofia da Silva Lopes | 01/10/2023 | No Quadro |
| ALF | 17865115 | Sara Marlene Rocha Almeida | 01/10/2023 | No Quadro |
| ALF | 10309610 | Miguel Patrício Amaro | 01/10/2023 | No Quadro |
| ALF | 12694109 | Rui Pedro Peixoto Machado | 01/10/2023 | No Quadro |
| ALF | 08620209 | Ana Maria da Rocha Silva Barbosa | 01/10/2023 | No Quadro |
| TEN GRAD | 15678414 | Fábio Alexandre Ranhel da Cruz | 01/10/2023 | No Quadro |
Ficam posicionados na lista de antiguidades do seu Quadro Especial, tal como vão ordenados, à esquerda do Tenente Técnico de Saúde 14813105, Jeremy William Leite, na situação relativa ao Quadro Especial, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que a cada um se indica.
Os referidos Oficiais contam a antiguidade no novo posto, na data que a cada um se indica, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 176.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, ficando integrados na primeira posição da estrutura remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro.»
deve ler-se:
«Quadro Especial de Técnicos de Saúde
| Posto | NIM | Nome | Situação relativa ao Quadro Especial |
|---|---|---|---|
| TEN GRAD | 09918506 | Luís Carlos Branquinho Santa Maria | No Quadro |
| ALF | 18503712 | Isabel Filipa R. Barata Nascimento | No Quadro |
| ALF | 02989514 | Maria João Ferreira de Carvalho | No Quadro |
| TEN GRAD | 16897610 | Mike Marques Pinto | No Quadro |
| TEN GRAD | 09478612 | Tiago André Ferreira Rodrigues | No Quadro |
| ALF | 06021009 | Filipe Manuel Ramalhete Honório | No Quadro |
| ALF | 13390004 | João F. Teixeira Saraiva da Silva | No Quadro |
| ALF | 08153705 | Luís Filipe dos Santos Batista | No Quadro |
| ALF | 01648203 | Cátia Sofia da Silva Lopes | No Quadro |
| ALF | 17865115 | Sara Marlene Rocha Almeida | No Quadro |
| ALF | 10309610 | Miguel Patrício Amaro | No Quadro |
| ALF | 12694109 | Rui Pedro Peixoto Machado | No Quadro |
| ALF | 08620209 | Ana Maria da Rocha Silva Barbosa | No Quadro |
Ficam posicionados na lista de antiguidades do seu Quadro Especial, tal como vão ordenados, à esquerda da Tenente Técnica de Saúde 13224706, Gisela Diana Rodrigues Marques, na situação relativa ao Quadro Especial, nos termos do disposto no artigo 172.º do EMFAR, que a cada um se indica.
Nos termos do mesmo despacho, foi ainda promovido ao posto de Tenente o Tenente Graduado Técnico de Saúde 15678414, Fábio Alexandre Ranhel da Cruz, ficando posicionado na lista geral de antiguidades do seu quadro especial, à esquerda do Tenente Técnico de Saúde 03684411, João Paulo Reis Marcos, na situação relativa ao quadro especial, nos termos do disposto no artigo 172.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, “No Quadro”.
Os referidos Oficiais contam a antiguidade no novo posto desde 1 de outubro de 2023, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 176.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, ficando integrados na primeira posição da estrutura remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 296/2009, de 14 de outubro.»
20 de janeiro de 2025. - O Chefe da Divisão de Pessoal Militar, Paulo Jorge Campos de Magalhães, COR INF.
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