LegalizeDeclaração de Retificação n.º 127/2025/2 — Retifica a Deliberação (extrato) n.º 148/2025, de 30 de janeiro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 21…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica a Deliberação (extrato) n.º 148/2025, de 30 de janeiro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2025.
Por ter sido publicada com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2025, a Deliberação (extrato) n.º 148/2025, retifica-se a mesma e, assim, onde se lê:
«Lic. Manuel Eduardo de Matos Santa, Procurador-Geral-Adjunto em exercício de funções como Inspetor do Ministério Público, até 31/12/2025.»
deve ler-se:
«Lic. Manuel Eduardo de Matos Santa, Procurador-Geral-Adjunto em exercício de funções como Inspetor do Ministério Público, até 31/01/2025.»
30 de janeiro de 2025. - A Secretária-Geral da Procuradoria-Geral da República, Carla Botelho.
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