LegalizeDeclaração de Retificação n.º 149/2025/2 — Retifica o Aviso n.º 2697/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 29 de janeiro de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 2697/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 29 de janeiro de 2025.
Retifica o Aviso n.º 2697/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 29 de janeiro de 2025
Por ter saído com inexatidão o preâmbulo do Aviso n.º 2697/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 20, de 29 de janeiro de 2025, que aprova o regulamento de funcionamento de cursos e formações de curta duração conducentes a Microcredenciais da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, procede-se à sua retificação nos seguintes termos:
Onde se lê:
«O presente regulamento de propinas da ESEL foi objeto de consulta pública pelo prazo de 30 dias, ao abrigo do artigo 98.º e seguintes do código do procedimento administrativo, Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro.»
deve ler-se:
«O presente regulamento foi objeto de consulta pública pelo prazo de 30 dias, ao abrigo do artigo 98.º e seguintes do código do procedimento administrativo, Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro.»
29 de janeiro de 2025. - A Presidente da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, Patrícia Carla da Silva Pereira.
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