LegalizeDeclaração de Retificação n.º 165/2025/2 — Retifica o Despacho n.º 14765/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 13 de dezembro de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 14765/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 13 de dezembro de 2024.
Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 14765/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 13 de dezembro de 2024, retifica-se que onde se lê:
«Por escolha, à categoria de subchefe do grupo 2 - PEM do QPMM, nos termos do disposto no n.º 7, do Decreto-Lei n.º 376/85, de 26 de setembro, em virtude da alteração do Decreto-Lei n.º 191/84, de 8 de junho, que veio dar nova redação ao n.º 4 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 282/76, de 20 de abril, o seguinte guarda de 1.ª classe do grupo 2 - PEM:
32000494, Carlos Fernando Almeida Veiga que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção previstas nas alíneas a), b), c) e d) do n.º 2.º e na alínea e) do n.º 4.º do grupo 2 - PEM da Portaria n.º 334/84, de 4 de junho, em consequência da promoção do 32000290 subchefe da PEM Joaquim Pedro Dias Martins Fornelos, a contar de 1 de outubro de 2023, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade.»
deve ler-se:
«Por escolha, à categoria de subchefe do grupo 2 - PEM do QPMM, nos termos do disposto no n.º 7, do Decreto-Lei n.º 376/85, de 26 de setembro, em virtude da alteração do Decreto-Lei n.º 191/84, de 8 de junho, que veio dar nova redação ao n.º 4 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 282/76, de 20 de abril, o seguinte guarda de 1.ª classe do grupo 2 - PEM:
32000494, Carlos Fernando Almeida Veiga, que satisfaz as condições gerais e especiais de promoção previstas nas alíneas a), b), c) e d) do n.º 2.º e na alínea e) do n.º 4.º do grupo 2 - PEM da Portaria n.º 334/84, de 4 de junho, em consequência da promoção do 32000290, subchefe da PEM Joaquim Pedro Dias Martins Fornelos, a contar de 1 de dezembro de 2023, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade.»
5 de fevereiro de 2025. - O Chefe da Repartição de Militarizados e Civis, Paulo Jorge Mateus.
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