LegalizeDeclaração de Retificação n.º 185/2025/2 — Retifica o Despacho n.º 739/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 16 de janeiro de 2025…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 739/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 16 de janeiro de 2025, referente à consolidação da mobilidade intercarreiras de trabalhadores no mapa de pessoal da Força Aérea.
Para os devidos efeitos, observado o disposto nos n.os2, 3, 4, 6 e 7 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado em Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Despacho (extrato) n.º 739/2025, no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 11 de janeiro de 2025, referente à consolidação da mobilidade intercarreiras de trabalhadores no mapa de pessoal da Força Aérea, saiu com uma imprecisão no quadro resumo, pelo que se procede à sua retificação:
Assim, onde se lê:
| Nome | Carreira/categoria (origem) | Carreira/categoria (destino) | Posição/nível remuneratório | Data despacho (SEDN) | Data despacho (DGAEP) | Data despacho (DP) | Data efeitos consolidação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Maria José Barros Rolim Ramalho | Assistente Operacional | Assistente Técnico | 2/8 | 15-12-2023 | 04-03-2024 | 16-03-2024 | 01-04-2024 |
deve ler-se:
| Nome | Carreira/categoria (origem) | Carreira/categoria (destino) | Posição/nível remuneratório | Data despacho (SEDN) | Data despacho (DGAEP) | Data despacho (DP) | Data efeitos consolidação |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Maria José Barros Rolim Ramalho | Assistente Operacional | Assistente Técnico | 2/8 | 20-11-2024 | 22-11-2024 | 17-02-2024 | 01-01-2025 |
24 de janeiro de 2025. - O Diretor do Pessoal, Luís Miguel Gomes Graça, Major-General Piloto Aviador.
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