LegalizeDeclaração de Retificação n.º 191/2025/2 — Retifica o Aviso n.º 691/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de janeiro de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 691/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de janeiro de 2025.
Declaração de retificação do aviso de designação de Nuno Miguel Marques Libório para cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Educação, Cultura e Ação Social
Por ter saído com inexatidão o Aviso n.º 691/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 8 de janeiro de 2025, referente à designação de Nuno Miguel Marques Libório para cargo de direção intermédia de 2.º grau da Divisão de Educação, Cultura e Ação Social, procede-se à sua retificação:
Assim, onde se lê:
«Torna-se público, para cumprimento do disposto no n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, que por meu Despacho n.º 32, de 13 de dezembro de 2024, designei Nuno Miguel Marques Libório para exercer o cargo de responsável da Divisão de Obras, Urbanismo e Ambiente, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, cujo conteúdo se transcreve:»
deve ler-se:
«Torna-se público, para cumprimento do disposto no n.º 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, que por meu Despacho n.º 32, de 13 de dezembro de 2024, designei Nuno Miguel Marques Libório para exercer o cargo de responsável da Divisão de Educação, Cultura e Ação Social, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, cujo conteúdo se transcreve:”
Do presente deverá ser dado publicidade nos termos legais.
(Isento de visto do Tribunal de Contas.)
17 de janeiro de 2025. - O Presidente da Câmara Municipal, José Alberto Quintino, eng.º
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