LegalizeDeclaração de Retificação n.º 196/2025/2 — Retifica o Despacho n.º 2172/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 17 de fevereiro de 2025…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 2172/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 17 de fevereiro de 2025, referente à delegação de competências nos diretores das unidades orgânicas do Instituto Politécnico de Setúbal.
Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho n.º 2172/2025, no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 17 de fevereiro de 2025, referente à delegação de competências nos diretores das unidades orgânicas do Instituto Politécnico de Setúbal, retifica-se o seguinte:
Onde se lê:
«1 - Delego a competência para a prática dos seguintes atos desde que, em todos os casos, esteja assegurada a prévia cabimentação orçamental, nos seguintes Diretores das Unidades Orgânicas do Instituto:
Prof.ª Doutora Cristina Maria Gomes da Silva - Escola Superior de Educação.»
deve ler-se:
«1 - Delego a competência para a prática dos seguintes atos desde que, em todos os casos, esteja assegurada a prévia cabimentação orçamental, nos seguintes Diretores das Unidades Orgânicas do Instituto:
Prof. Doutor João Paulo Rodrigo Pires - Escola Superior de Educação.»
18 de fevereiro de 2025. - A Presidente, Prof.ª Doutora Ângela Lemos.
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