Declaração de Retificação n.º 206/2025/2 — Retifica o Despacho n.º 845/2025, de 20 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de…

Tipo Declaracao-Retificacao
Publicação 2025-02-25
Estado Em vigor
Texto Tal como publicado
Ministério Ambiente e Energia - Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis 2030
Fonte DRE
artigos Não indexado

Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.

Retifica o Despacho n.º 845/2025, de 20 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de janeiro de 2025.

Histórico de alterações JSON API

Ao abrigo do disposto no artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 845/2025, de 20 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de janeiro de 2025, saiu com a seguinte inexatidão, que assim se retifica:

Onde se lê:

«Designo como Consultor Sénior de Sistemas e Tecnologias de Informação, em regime de comissão de serviço, pelo período de dois anos, renovável, o Engenheiro Rui Gonçalinho Gomes, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2025.»

deve ler-se:

«Designo como consultor sénior de sistemas e tecnologias de informação, em regime de comissão de serviço, pelo período de dois anos, renovável, o engenheiro Rui Gonçalinho Gomes, com efeitos a partir de 16 de dezembro de 2024.»

20 de fevereiro de 2025. - O Presidente, Hugo Daniel Alves Martins de Carvalho.

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