LegalizeDeclaração de Retificação n.º 22/2025/2 — Retifica a Deliberação n.º 10/2025, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 3 de janeiro de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica a Deliberação n.º 10/2025, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 3 de janeiro de 2025.
Por ter sido publicada com inexatidão a Deliberação n.º 10/2025, no Diário da República, 2.ª série, n.º 2, de 3 de janeiro de 2025, retifica-se que:
Onde se lê:
«4 - Delegar a competência para a assinatura e rescisão dos contratos de prestação de serviços a celebrar com os entrevistadores ou recenseadores, nas respetivas áreas geográficas (NUTS II), nos seguintes dirigentes:
Paulo de Jesus Saraiva dos Santos, Diretor do Departamento de Recolha e Gestão de Dados (Área Metropolitana de Lisboa, Região Autónoma dos Açores e Região Autónoma da Madeira);»
deve ler-se:
«4 - Delegar a competência para a assinatura e rescisão dos contratos de prestação de serviços a celebrar com os entrevistadores ou recenseadores, nas respetivas áreas geográficas (NUTS II), nos seguintes dirigentes:
Paulo de Jesus Saraiva dos Santos, Diretor do Departamento de Recolha e Gestão de Dados (Grande Lisboa, Oeste e Vale do Tejo, Península de Setúbal, Região Autónoma dos Açores e Região Autónoma da Madeira);»
6 de janeiro de 2025. - O Presidente do Conselho Diretivo, António Rua.
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