LegalizeDeclaração de Retificação n.º 22/2025/1 — Retifica o Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 4/2025, de 9 de abril, publicado…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 4/2025, de 9 de abril, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 74, de 15 de abril de 2025, que «Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional, vários membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.».
Retifica o Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 4/2025, de 9 de abril, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 74, de 15 de abril de 2025, que «Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional, vários membros do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira.»
Declara-se que o Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira n.º 4/2025, de 9 de abril, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 74, de 15 de abril de 2025, saiu com a seguinte inexatidão, que assim se retifica:
Onde se lê:
«Secretário Regional de Finanças»
deve ler-se:
«Secretário Regional das Finanças»
Funchal, em 16 de abril de 2025. - O Chefe de Gabinete, Paulo Alexandre de Atouguia Aveiro.
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