LegalizeDeclaração de Retificação n.º 224/2025/2 — Retifica o Despacho n.º 2235/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de fevereiro de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 2235/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de fevereiro de 2025.
Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho n.º 2235/2025, no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de fevereiro de 2025, que nomeia assessor da Direção da Faculdade, sem remuneração, o Doutor Vasco Becker-Weinberg, professor auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, procede-se à retificação nos seguintes termos:
Onde se lê:
«[...] nomeio Assessor da Direção da Faculdade, sem remuneração, o Doutor Vasco Becker-Weinberg, Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com efeitos a 3 fevereiro de 2024.
3 de fevereiro de 2024. - O Diretor, Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto.»
deve ler-se:
«[...] nomeio assessor da Direção da Faculdade, sem remuneração, o Doutor Vasco Becker-Weinberg, professor auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com efeitos a 3 fevereiro de 2025.
3 de fevereiro de 2025. - O Diretor, Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto.»
24 de fevereiro de 2025. - O Diretor, Prof. Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).