LegalizeDeclaração de Retificação n.º 228/2025/2 — Declara sem efeito o Edital n.º 331/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 24 de fevereiro de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Declara sem efeito o Edital n.º 331/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 24 de fevereiro de 2025.
Nos termos das disposições do n.º 5 do artigo 11.º do Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Edital n.º 331/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 24 de fevereiro de 2025, foi publicado em duplicado, dado ter sido já objeto de publicação no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 24 de fevereiro de 2025, sob o Edital n.º 330/2025, pelo que se dá como sem efeito.
24 de fevereiro de 2025. - O Administrador, Mário Luís Pelaio.
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