LegalizeDeclaração de Retificação n.º 24/2025/2 — Retificação do Despacho n.º 223/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de janeiro de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Despacho n.º 223/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de janeiro de 2025.
Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho n.º 223/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de janeiro de 2025, retifica-se que onde se lê:
«Autorizada a contratação, precedendo concurso documental, do Doutor Francisco Javier Enguita Lombardo, mediante a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, para o mapa de pessoal docente da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, na Categoria de Professor Associado, escalão 1, índice 220, da tabela aplicável aos docentes universitários, em regime de exclusividade, com efeitos a partir de 27 de dezembro de 2024.»
deve ler-se:
«Autorizada a contratação, precedendo concurso documental, do Doutor Francisco Javier Enguita Lombardo, mediante a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, para o mapa de pessoal docente da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, na Categoria de Professor Associado, escalão 3, índice 250, da tabela aplicável aos docentes universitários, em regime de exclusividade, com efeitos a partir de 27 de dezembro de 2024.»
6 de janeiro de 2025. - O Diretor, Prof. Doutor João Eurico Cabral da Fonseca.
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