Declaração de Retificação n.º 247/2025/2 — Retifica o Aviso n.º 2991/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 31 de janeiro de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 2991/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 31 de janeiro de 2025.
Declaração de retificação do Aviso n.º 2991/2025/2
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 2991/2025/2, no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 31 de janeiro de 2025, torna-se pública a seguinte retificação:
Onde se lê:
«[…] Marta Isabel Carneiro Machado […]»
deve ler-se:
«[…] Marta Isabel Carneiro Machado Ferreira Morgado […]»
21 de fevereiro de 2025. - O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Carlos Moreira.
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