LegalizePortaria n.º 252/2025/2 — Nomeia o 108255-J, Sargento-Ajudante de secretariado e apoio dos serviços Rafael Pedro Ferreira Nascimento da Rosa para…
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Nomeia o 108255-J, Sargento-Ajudante de secretariado e apoio dos serviços Rafael Pedro Ferreira Nascimento da Rosa para o cargo «121.145.002 ― Arquivista/Amanuense do Gabinete do Adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal em Madrid», em Espanha.
Manda o Governo, pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e pelo Ministro da Defesa Nacional, por proposta do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, nos termos dos artigos 1.º, 2.º, 3.º, 8.º, 9.º e no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 56/81, de 31 de março, na sua redação atual, e atendendo ainda ao disposto na Portaria n.º 846/2023, de 20 de dezembro, o seguinte:
1 - Nomear o 108255-J, Sargento-Ajudante de secretariado e apoio dos serviços Rafael Pedro Ferreira Nascimento da Rosa para o cargo «121.145.002 - Arquivista/Amanuense do Gabinete do Adido de Defesa junto da Embaixada de Portugal em Madrid», em Espanha.
2 - A duração da comissão de serviço do referido cargo é de três anos, sem prejuízo de eventual prorrogação ou antecipação do seu termo pela ocorrência de facto superveniente que obste ao seu decurso normal.
3 - A presente portaria produz os seus efeitos a partir da data do início de funções do militar ora nomeado.
31 de março de 2025. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel. - 25 de março de 2025. - O Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo.
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