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Declaração de Retificação n.º 263/2025/2 — Retificação do Despacho n.º 1890/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 11 de fevereiro de 2025

Tipo Declaracao-Retificacao
Publicação 2025-03-14
Estado Em vigor
Texto Tal como publicado
Ministério Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Fonte DRE
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artigos Não indexado

Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.

Retificação do Despacho n.º 1890/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 11 de fevereiro de 2025.

Histórico de alterações JSON API

Por ter sido publicado com inexatidão o Despacho n.º 1890/2025, de 11 de fevereiro, no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, da mesma data, procede-se à respetiva retificação:

Onde se lê:

«1 - Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo, para exercer as funções de adjunta do meu Gabinete, a mestre Mafalda Gonzalez Carballo Santos Carvalho, com produção de efeitos a 5 de março de 2025.»

deve ler-se:

«1 - Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 3.º, nos n.os1, 2 e 3 do artigo 11.º e no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, designo, para exercer as funções de adjunta do meu Gabinete, a mestre Mafalda Gonzalez Carballo Santos Carvalho, com produção de efeitos a 15 de fevereiro de 2025.»

14 de fevereiro de 2025. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel.

A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.

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