LegalizeDeclaração de Retificação n.º 264/2025/2 — Retifica os Avisos n.os 4034/2025/2 e 4035/2025/2, de 11 de fevereiro, publicados no Diário da República, 2.ª série…
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Retifica os Avisos n.os 4034/2025/2 e 4035/2025/2, de 11 de fevereiro, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 11 de fevereiro de 2025.
Declaração de Retificação aos Avisos n.º 4034/2025/2 e n.º 4035/2025/2
Para os devidos efeitos, observado o disposto no artigo 5.º da Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, na redação atual, por terem saído com inexatidão os Avisos n.º 4034/2025/2 e n.º 4035/2025/2, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 11 de fevereiro de 2025, quanto à integração no júri como vogal suplente César Augusto Meira de Sá, professor coordenador, da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, o qual deveria ter sido considerado como último vogal, procede-se à sua retificação, nos seguintes termos: onde se lê «Vogais Suplentes: César Augusto Meira de Sá, Professor Coordenador, da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo» deve ler-se «Vogais: (na última posição de vogal) César Augusto Meira de Sá, Professor Coordenador, da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo».
19 de fevereiro de 2025. - O Presidente, José Alexandre da Silva Pinto.
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