LegalizeDeclaração de Retificação n.º 291/2025/2 — Retifica o Despacho n.º 9815/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 23 de agosto de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 9815/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 23 de agosto de 2024.
Considerando uma inexatidão no ponto 2. do Despacho D/50/2024, de 1 de agosto, publicado através do Despacho n.º 9815/2024 no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 23 agosto de 2024, ao abrigo do disposto na alínea g) do artigo 55.º dos Estatutos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, publicados em anexo ao Despacho n.º 11913/2021, de 2 de dezembro, na sua versão atual, conjugado com o artigo 5.º da Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, na sua redação atual, procede-se à sua correção nos seguintes termos:
Onde se lê:
«São alterados os pontos 13.1, 13.2 e 13.3 da Tabela de Emolumentos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, nos seguintes termos:
13.1 - Licenciatura e Mestrado Integrado (inclui seguro escolar e custos de inscrição) - 50 €.
13.2* - Mestrado e curso de pós-graduação não conferente de grau (inclui seguro escolar e custos de inscrição - 50 €.
13.3 - Doutoramento (inclui seguro escolar e custos de inscrição) - 50 €.»
deve ler-se:
«São alterados os pontos 13.1, 13.2, 13.3, 13.5 e 13.6 da Tabela de Emolumentos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, nos seguintes termos:
«13.1 - Licenciatura e Mestrado Integrado (inclui seguro escolar e custos de inscrição) - 50 €.
13.2* - Mestrado e curso de pós-graduação não conferente de grau (inclui seguro escolar e custos de inscrição - 50 €.
13.3 - Doutoramento (inclui seguro escolar e custos de inscrição) - 50 €.
13.5 - Unidades curriculares isoladas - 50 €.
13.6 - Programas de intercâmbio - 50 €.»
20 de fevereiro de 2025. - O Diretor da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, Luís Manuel Pinto da Rocha Afonso Carriço.
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