LegalizeDeclaração de Retificação n.º 295/2025/2 — Retificação do Aviso (extrato) n.º 6688/2025/2, de 12 de março
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Aviso (extrato) n.º 6688/2025/2, de 12 de março.
Ao abrigo do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 30 de dezembro de 2022, declara-se que o Aviso (extrato) n.º 6688/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 12 de março de 2025, saiu com a seguinte inexatidão, que se retifica:
Onde se lê:
«Ana Margarida Lemos Soares de Carvalho»
deve ler-se:
«Susana Sofia Pereira de Sousa»
13 de março de 2025. - A Presidente da Câmara Municipal, Dr.ª Cristina Vieira.
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