LegalizeDeclaração de Retificação n.º 297/2025/2 — Retifica o Aviso n.º 29072/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 24 de dezembro de 2024
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 29072/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 24 de dezembro de 2024.
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 29072/2024/2, no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 24 de dezembro de 2024, retifica-se que onde se lê:
«Para os devidos efeitos e de acordo com o disposto no artigo 4.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, com as respetivas alterações se faz público que concluiu com sucesso o período experimental a seguinte trabalhadora:
Marta Sofia Andrade Prata, por meu Despacho n.º 8643/2024 de 04 de outubro, na carreira e categoria de assistente técnica.»
deve ler-se:
«Para os devidos efeitos e de acordo com o disposto no artigo 4.º, da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, com as respetivas alterações se faz público que concluiu com sucesso o período experimental a seguinte trabalhadora:
Marta Sofia Andrade Prata, por meu Despacho n.º 8643/2024 de 04 de outubro, na carreira e categoria de técnica superior.»
17 de março de 2025. - O Presidente da Câmara, Rui Manuel Saraiva Ventura.
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