LegalizeDeclaração de Retificação n.º 299/2025/2 — Retifica o Aviso n.º 7148/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 17 de março de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 7148/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 17 de março de 2025.
Retifica o Aviso n.º 7148/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 17 de março de 2025
Nuno Alexandre Martins da Fonseca, presidente da Câmara Municipal de Felgueiras, declara, para os devidos efeitos, que o Aviso n.º 7148/2025/2, de 17 de março, foi publicado com as seguintes incorreções, que assim se retificam:
No sumário e no título, onde se lê:
«Consulta pública do procedimento de classificação do Castro da Senhora da Aparecida, em Felgueiras, como sítio de interesse municipal.»
deve ler-se:
«Abertura do procedimento de classificação do Castro da Senhora da Aparecida, em Felgueiras, como sítio de interesse municipal.»
No 3.º paragrafo, onde se lê:
«O prazo para a pronúncia dos interessados na audiência prévia em relação ao projeto de decisão de classificação é de 30 dias úteis [...].»
deve ler-se:
«O prazo para a pronúncia dos interessados relativamente ao despacho de abertura do procedimento é de 30 dias úteis [...].»
18 de março de 2025. - O Presidente da Câmara Municipal de Felgueiras, Nuno Alexandre Martins da Fonseca.
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