Decreto Regulamentar Regional n.º 3/2025/M — Aprova a orgânica do Conservatório - Escola das Artes da Madeira - Eng.º Luiz Peter Clode

Realizar cursos e ações de formação que se desenvolvam no âmbito do ensino profissional em artes, da educação artística vocacional, dos cursos livres em artes e outros que lhe venham a ser atribuídos;

Promover, colaborar e participar em projetos, iniciativas e eventos, designadamente concertos, espetáculos, programa de rádio e de televisão;

Editar obras de natureza artística em parceria e/ou promovidos por entidades públicas e privadas;

Promover projetos de investigação e de produção de conteúdos, nomeadamente regionais, no domínio das artes, em rede com centros de investigação nacionais e internacionais;

Colaborar em cursos superiores em parceria com instituições do ensino superior.

Cursos de ensino e formação profissional;

Educação artística vocacional, nos termos previstos na respetiva legislação;

Cursos livres em artes e ações de formação que se desenvolvam no âmbito das suas atribuições.

O presidente;

O conselho da comunidade educativa (CCE);

O conselho pedagógico (CP);

O conselho administrativo (CA).

O Diretor Pedagógico (DP);

O Diretor Financeiro (DF);

O Diretor de Recursos Humanos (DRH);

A Divisão de Apoio Jurídico (DAJ);

O Gabinete do Sistema de Gestão (GSG).

Direção de Serviços de Produção e Cursos Livres;

Academia Madeirense de Musicologia e de Estudos Artísticos.

Representar o Conservatório, designadamente, em juízo ou na prática de atos jurídicos;

Dirigir, orientar e coordenar as atividades do Conservatório;

Aprovar o projeto educativo, ouvidos o CP e o CCE;

Aprovar o plano anual de escola, ouvidos o CP e o CCE;

Aprovar o regulamento interno, ouvidos o CP e o CCE;

Assegurar a elaboração do relatório das atividades desenvolvidas, com indicação dos resultados atingidos face aos objetivos definidos;

Presidir ao CA;

Participar, sempre que necessário, no CCE e no CP;

Homologar a lista de admissão de alunos;

Designar os coordenadores das estruturas de gestão intermédia criadas em regulamento interno;

Assinar os contratos dos trabalhadores;

Homologar a avaliação do pessoal docente e não docente;

Superintender no recrutamento de pessoal docente e não docente;

Assinar diplomas e documentos que atestem a formação ou o aperfeiçoamento profissional obtido;

Exercer as competências disciplinares que por lei ou pelo regulamento interno lhe sejam atribuídas;

Zelar pela observância das normas legais e regulamentares aplicáveis;

Autorizar despesas inerentes à formação e progressão adequada dos seus alunos, incluindo a necessidade de acompanhamento dos alunos por parte dos seus professores e pianistas acompanhadores;

Estabelecer protocolos e celebrar acordos de cooperação com outras instituições, empresas, centros de investigação, escolas, universidades e politécnicos;

Dar pareceres ao Gabinete do Ensino Superior sobre bolsas de estudo e outros pedidos de apoio nas áreas do ensino artístico sob a tutela do Conservatório;

Superintender pedagogicamente as atividades letivas do Conservatório;

Superintender as áreas curriculares de música, teatro, dança, cinema de animação e multimédia do Conservatório;

Analisar os relatórios periódicos e finais de execução do plano anual de escola;

Garantir a gestão dos recursos humanos;

Assegurar as relações com o membro do governo da tutela e com os demais organismos públicos.

Dirigir as áreas curriculares do Conservatório;

Organizar os cursos e demais atividades de formação mediante parecer do CP;

Presidir ao CP;

Elaborar o projeto educativo e adotar os métodos necessários à sua realização;

Elaborar o plano anual de escola e os relatórios periódicos e finais de execução;

Elaborar o regulamento interno da escola;

Monitorizar a avaliação de conhecimentos dos formandos e alunos e realizar práticas de inovação pedagógica;

Coordenar as atividades curriculares;

Promover o cumprimento dos planos e programas de estudos;

Colaborar na elaboração e atualização de programas, da documentação técnico-didática e dos suportes pedagógicos necessários ao funcionamento das diferentes ações de formação;

Garantir a qualidade de ensino;

Assegurar o cumprimento dos direitos e deveres dos professores, dos formadores, dos alunos e dos formandos;

Garantir as condições necessárias às candidaturas e processos de financiamento de projetos comunitários, designadamente do Fundo Social Europeu (FSE) e iniciativas comunitárias;

Supervisionar os processos de admissão e seleção dos formandos e propor ao presidente do Conservatório a lista dos candidatos para homologação;

Assegurar a coordenação e gestão do pessoal docente;

Superintender na elaboração de horários e distribuição de serviço docente;

Designar os tutores;

Coordenar, em colaboração com a DIPE a participação do Conservatório nos intercâmbios ou experiências de formação;

Assegurar o cumprimento das deliberações tomadas pelo CP;

Assegurar o cumprimento do presente diploma, do regime legal aplicável às escolas profissionais e demais regulamentação em vigor;

Exercer as demais funções que, dentro da sua área funcional, lhe sejam atribuídas.

A área de alunos;

A coordenação de polos e núcleos;

O departamento de ensino profissional;

O departamento de ensino artístico especializado;

Outros departamentos artísticos que venham a ser criados em sede de regulamento interno;

O serviço de psicologia e orientação profissional.

Acompanhar e controlar com regularidade o cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis, a execução orçamental, a situação económica, financeira e patrimonial e analisar a sua contabilidade;

Garantir, em articulação com o diretor pedagógico, as condições necessárias às candidaturas e processos de financiamento de projetos comunitários;

Assegurar a gestão integrada dos recursos financeiros, de acordo com as orientações do presidente do Conservatório, designadamente no que respeita à elaboração e execução do seu orçamento;

Emitir parecer sobre qualquer assunto que lhe seja submetido pelo presidente do Conservatório;

Gerir a logística das instalações, espaços e equipamentos, bem como outros recursos educativos;

Assumir as demais competências previstas na lei.

Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial (DGFP);

Divisão de Investimentos e Projetos Europeus (DIPE).

Coordenar, acompanhar e propor os procedimentos necessários à aplicação dos sistemas de avaliação de desempenho;

Assegurar a execução dos procedimentos administrativos relativos à gestão de recursos humanos, nomeadamente, recrutamento, mobilidade, mudanças de posição remuneratórias, aposentação e exoneração ou demissão;

Assegurar os processos de recrutamento e seleção dos formadores externos e a respetiva contratação;

Organizar e manter atualizados os registos biográficos do pessoal, e efetuar o controlo e registo de assiduidade;

Instruir e dar seguimento aos processos de acidentes em serviço;

Emitir parecer sobre o plano de formação do pessoal não docente;

Coordenar e acompanhar o núcleo administrativo;

Assegurar a gestão e manutenção da arquitetura dos sistemas de informação, de informática e de comunicações;

Exercer as demais funções que, dentro da sua área funcional, lhe sejam superiormente atribuídas.

O Gabinete de Informática (GI);

O Núcleo Administrativo (NA).

Proporcionar a ocupação criativa dos tempos livres de crianças e jovens, através de cursos livres de natureza artística que proporcionem o estímulo e o desenvolvimento das diferentes formas de comunicação e expressão artística;

Promover cursos livres de expressão artística, designadamente nas áreas da música, da dança, do teatro, das artes visuais, entre outros;

Promover a criação e coordenação, numa perspetiva inclusiva, de grupos musicais, teatrais e de dança, designadamente coros, orquestras, tunas, ensembles, grupos de teatro e grupos de dança;

Assegurar a realização de concertos e espetáculos em toda a RAM com os grupos corais, instrumentais, teatrais e de dança, no âmbito do plano anual de escola do Conservatório;

Promover o intercâmbio a nível regional, nacional e internacional, em colaboração com entidades oficiais e particulares, numa perspetiva de promoção dos valores educativos, culturais e tradicionais da RAM;

Implementar e difundir experiências e projetos artísticos que contribuam, numa perspetiva inclusiva, para o desenvolvimento criativo e integral dos intervenientes e para a modificação de atitudes sociais face às pessoas com necessidades especiais;

Conceber, desenvolver e acompanhar ações específicas na área da arte e criatividade;

Exercer as demais funções que, dentro da sua área funcional, lhe sejam atribuídas.

Realizar e estimular a investigação científica no domínio da musicologia e dos estudos artísticos e tornar públicos os seus resultados;

Gerir o Polo Académico do Conservatório e promover cursos superiores artísticos em parceria com instituições do ensino superior;

Realizar e promover ações educativas e formação no domínio das artes e organizar conferências e seminários de curta duração;

Organizar e dirigir as bibliotecas do Conservatório, zelando pelo cumprimento das regras de catalogação e pela angariação de nova documentação especializada em educação e artes;

Promover a edição de obras nos domínios da educação e formação na área da musicologia e dos estudos artísticos, que divulguem as atividades do Conservatório no plano regional, nacional e internacional;

Promover a publicação sistemática de fontes documentais que interessem à Musicologia Madeirense;

Realizar projetos pedagógicos de interesse científico-cultural para a RAM, em articulação com a DRE;

Incentivar a cooperação entre todos os intervenientes que promovam a música madeirense do passado, através da organização de um plano anual de concertos e conferências dedicadas à música madeirense;

Premiar anualmente músicos, artistas e investigadores que se destaquem no panorama regional, nacional ou internacional;

Envolver as novas gerações de artistas na valorização do património musical histórico e artístico da Madeira;

Contribuir para a melhoria da qualidade dos processos e atividades do Conservatório, através da recolha e tratamento de informação estatística;

Elaborar e implementar o plano anual de comunicação interna e externa do Conservatório;

Conceber projetos de design gráfico e gerir a imagem do Conservatório;

Recolher informação e emitir pareceres sobre políticas de educação artística, a pedido do Presidente do Conservatório;

Realizar candidaturas a concursos e programas que garantam o financiamento dos projetos de investigação, editoriais e de formação;

Coordenar a loja online do Conservatório.

Elaborar as propostas de orçamento e propor as respetivas alterações orçamentais;

Planear e assegurar as aquisições de bens, serviços e empreitadas de obras públicas necessárias ao regular funcionamento do Conservatório;

Assegurar todas as ações inerentes ao processamento dos abonos e regalias sociais do pessoal;

Elaborar e preparar os processos com vista aos pagamentos devidos a formandos e formadores;

Efetuar os pagamentos previamente autorizados;

Controlar a afetação e a utilização dos fundos disponíveis atribuídos ao Conservatório;

Elaborar e manter atualizadas as previsões financeiras em concordância com o plano anual de escola, bem como assegurar a obtenção dos fundos necessários em tempo oportuno e a otimização da aplicação dos recursos financeiros à disposição do Conservatório, no desenvolvimento das suas atividades;

Arrecadar e escriturar as receitas, processar e liquidar, nos termos legais, as despesas inerentes ao exercício da atividade;

Elaborar a conta de gerência, obter a aprovação do CA e submeter, dentro do prazo legal, à Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas e demais entidades;

Coordenar a obtenção e a sistematização dos contributos das diversas estruturas, necessárias à elaboração do relatório de execução do PIDDAR;

Manter devidamente organizada a contabilidade e respetiva documentação e assegurar uma contabilidade analítica de gestão que permita um adequado controlo de custos e receitas;

Instruir processos que permitam verificar e controlar o processamento das despesas quanto à sua legalidade e respetivo cabimento;

Coordenar a gestão do imobilizado e manter atualizado o respetivo cadastro patrimonial;

Promover e assegurar as ações inerentes à gestão e manutenção de todas as infraestruturas e equipamentos;

Coordenar a gestão da documentação e do arquivo;

Assegurar a segurança das instalações e a manutenção do plano de prevenção e emergência;

Assegurar a gestão dos serviços de cantinas e bares;

Coordenar todas as funções administrativas do Núcleo de Controlo Orçamental;

Executar os pedidos de reembolso e saldo, em articulação com a DIPE;

Exercer as demais funções que, dentro da sua área funcional, lhe sejam atribuídas.

Elaborar, de acordo com as normas e instruções superiores, os projetos e as propostas de alteração dos orçamentos;

Controlar a afetação e a utilização dos fundos disponíveis atribuídos e elaborar os processos de requisição de fundos;

Arrecadar as receitas e efetuar pagamentos nos termos regulamentares e legais;

Controlar a regularidade da execução orçamental dos serviços do Conservatório;

Executar as tarefas na área da tesouraria;

Prestar as necessárias informações inerentes à execução orçamental e proceder ao reporte orçamental e financeiro ao serviço competente;

Exercer as demais funções de natureza administrativa que, dentro da sua área funcional, lhe sejam superiormente atribuídas.

Proceder à divulgação das possibilidades de financiamento do Fundo Social Europeu (FSE) e de outros programas;

Coordenar as candidaturas de apoios financeiros, tendo em conta quer as normas comunitárias, nacionais e regionais, quer as orientações para a sua gestão;

Coordenar os pedidos de reembolso e saldo, bem como as respetivas verificações administrativas;

Coordenar todas as ações e programas referentes ao FSE e elaborar os relatórios de execução e outros instrumentos de suporte à sua gestão financeira;

Acompanhar as auditorias realizadas pelo sistema regional e nacional de controlo, bem como prestar a informação e dados de suporte à sua realização;

Propor a adoção das medidas adequadas tendo em vista a melhoria dos níveis de eficiência e eficácia dos apoios concedidos e garantir o cumprimento das decisões de aprovação;

Exercer as demais funções que, dentro da sua área funcional, lhe sejam atribuídas.

Assegurar a gestão e manutenção da arquitetura dos sistemas de informação, de informática e de comunicações;

Apoiar os utilizadores e promover formação no uso das tecnologias de informação e comunicação;

Planear, implementar, configurar e administrar a rede interna de computadores e os sistemas de comunicação envolvidos na sua interligação com redes exteriores ao Conservatório;

Gerir o sistema informático, detetar e corrigir anomalias, assegurando as condições necessárias à sua operacionalidade;

Participar na realização das ações necessárias à racionalização, simplificação e modernização dos circuitos administrativos e de suporte de informação com recurso às novas tecnologias de informação;

Apoiar os funcionários, docentes e não docentes, do Conservatório em todas as questões aplicacionais;

Efetuar auditorias sistemáticas à utilização do sistema informático e à coerência da sua informação;

Orientar e assegurar a informatização da gestão dos Serviços e apoiar o desenvolvimento de soluções que melhor satisfaçam as necessidades do Conservatório;

Proceder à definição, conceção e ao estudo de outras aplicações informáticas de interesse para as atividades de natureza administrativa e financeira;

Emitir pareceres e elaborar propostas sobre a aquisição do equipamento informático e software solicitado;

Assegurar as demais atividades que resultem da lei, de regulamentação administrativa, ou que lhes sejam cometidas pelo Presidente do Conservatório.

Assegurar as operações manuais e eletrónicas de receção, abertura, registo, expedição, distribuição e arquivo geral de toda a correspondência;

Coordenar e controlar a circulação de documentos pelos diversos serviços e proceder à autenticação de documentos;

Verificar o correio eletrónico geral e proceder à respetiva distribuição;

Coordenar a distribuição de salas e auditórios;

Exercer as demais funções de natureza administrativa que, dentro da sua área funcional, lhe sejam superiormente atribuídas.

Prestar assessoria jurídica, emitir pareceres e elaborar estudos de natureza jurídica solicitados no âmbito das atividades do Conservatório;

Emitir pareceres sobre projetos e propostas de diplomas que lhe sejam submetidos;

Elaborar e colaborar na análise e preparação de projetos de diplomas relacionados com a esfera de intervenção do Conservatório;

Participar na elaboração de pareceres necessários à pronúncia da RAM, nos termos constitucionais, na esfera de intervenção do Conservatório;

Instruir procedimentos disciplinares, quando lhe for determinado;

Promover a adequada e necessária difusão de toda a legislação com interesse para os serviços da esfera de intervenção do Conservatório e assegurar e manter atualizado o arquivo de legislação;

Acompanhar a representação da esfera de intervenção do Conservatório em juízo, prestando colaboração a mandatários eventualmente constituídos para o efeito ou ao Ministério Público;

Exercer as demais funções que, dentro da sua área funcional, lhe sejam atribuídas.

Coordenar o Sistema de Gestão;

Desenvolver o sistema de gestão da qualidade, adequado aos serviços, em colaboração com estes, através da execução das atividades de diagnóstico, planeamento, implementação e verificação;

Definir e garantir o cumprimento do plano anual de auditorias;

Garantir a implementação das ações decorrentes das auditorias e das ocorrências;

Exercer as demais funções que, dentro da sua área funcional, lhe sejam atribuídas.

Coordenar as atividades dos cursos livres em artes;

Coordenar a elaboração e garantir o cumprimento do plano anual dos cursos livres em artes;

Garantir a implementação das ações necessárias ao sucesso dos alunos.

Planificar, produzir e avaliar a temporada artística;

Incentivar projetos artísticos inovadores, com recurso às novas tecnologias de comunicação;

Coordenar, em articulação com os vários serviços, o sistema de divulgação das atividades desenvolvidas e a desenvolver no âmbito do Conservatório;

Coordenar e gerir uma rede de parceiros que permitam a concretização da temporada artística do Conservatório;

Exercer as demais funções que, dentro da sua área funcional, lhe sejam atribuídas.

Promover a investigação na área das artes, com especial foco no património cultural madeirense e no domínio da educação artística;

Gerir a comunicação com os membros do Conselho Científico da ACADEMIA;

Divulgar projetos de investigação através da participação em congressos e publicação de artigos em edições científicas;

Conceber periodicamente uma revista científica no domínio das artes indexada em diretórios internacionais;

Colaborar com a Divisão de Produção de Conteúdos e Estudos Superiores em projetos de promoção das artes madeirenses;

Promover a cooperação e o intercâmbio cultural, científico e técnico com instituições nacionais e estrangeiras, em especial dos países de língua oficial portuguesa e do espaço europeu;

Organizar e gerir as bibliotecas do Conservatório.

Elaborar e implementar o Projeto Cultural de Escola;

Coordenar o Serviço Educativo da Biblioteca;

Propor a aquisição de documentação especializada em educação e artes;

Inventariar e catalogar os documentos da biblioteca;

Garantir o cumprimento das regras portuguesas de catalogação de modo a manter o catálogo da biblioteca na rede nacional PORBASE;

Apoiar e orientar os leitores na consulta da documentação disponível;

Organizar eventos que promovam a leitura.

Promover projetos de investigação sobre temas e personalidades artísticas madeirenses;

Investigar e recuperar obras históricas madeirenses nos domínios das artes de palco, nomeadamente a música, o teatro e a dança;

Promover a investigação e o intercâmbio de conhecimentos com centros de investigação, organizações artísticas e instituições do ensino superior;

Coordenar coleções editoriais, em parceria com o Núcleo de Edições e Artes Gráficas, que visem divulgar as investigações realizadas;

Investigar temas do domínio da educação artística, a pedido do presidente do Conservatório.

Elaborar e implementar o plano anual de comunicação interna e externa do Conservatório, bem como conceber e divulgar todo o material promocional e informativo;

Promover e gerir administrativamente cursos superiores artísticos em parceria com instituições do ensino superior;

Produzir conteúdos na área das artes que promovam a cultura regional e as artes, através do audiovisual, da internet e de diferentes suportes gráficos;

Garantir a distribuição dos conteúdos produzidos através da construção de uma rede de parcerias;

Organizar anualmente eventos especiais do Conservatório, nomeadamente o Congresso Internacional de Educação Artística, o Prémio Jovens Talentos, as Jornadas de Música Histórica e a Gala do Conservatório, em parceria com a área de produção;

Assegurar e acompanhar iniciativas realizadas pela Conservatório, no âmbito das relações externas, nacionais e internacionais;

Gerir as plataformas digitais e as redes sociais do Conservatório;

Organizar ações de formação e seminários de curta duração, com o propósito de melhorar as competências dos funcionários do Conservatório e dos agentes educativos e culturais da RAM.

Produzir conteúdos gráficos que visem melhorar a imagem das atividades artísticas do Conservatório;

Criar conteúdos audiovisuais inovadores e originais com o propósito de divulgar as atividades e projetos artísticos do Conservatório;

Implementar o plano editorial do Conservatório;

Produzir conteúdos no domínio da composição musical, de apoio a projetos e atividades letivas;

Organizar e gerir a Loja Online do Conservatório.

Produzir projetos de design de comunicação que visem melhorar a imagem das atividades artísticas do Conservatório;

Realizar a manutenção do arquivo digital;

Criar conteúdos inovadores na área das artes vocacionados para publicações, edições de vídeo e de animação digital, destinados à lecionação das unidades curriculares e à promoção das artes na comunidade;

Coordenar a produção editorial do Conservatório.

Organizar, maximizar e coordenar os projetos de audiovisual do Conservatório;

Contribuir para o aumento da utilização das novas tecnologias aplicadas às artes, em contexto educativo;

Apoiar eventos da Temporada Artística do Conservatório;

Promover projetos artísticos originais utilizando a linguagem do audiovisual.

Criar recursos pedagógicos e composições musicais essenciais ao desenvolvimento das atividades letivas e artísticas;

Coordenar e produzir coleções musicais criativas originais, nomeadamente as dedicadas aos cordofones tradicionais madeirenses, à promoção da música orquestral junto de crianças e jovens e à música vocal portuguesa adaptada para os coros do Conservatório;

Colaborar nos projetos artísticos do NPA.

A realização de formação adequada, com caráter de regularidade, ao pessoal docente e não docente do Conservatório, com vista à sua valorização e à melhoria da qualidade dos serviços prestados;

Produzir conteúdos formativos e ações de formação de curta duração, com especial ênfase no domínio das artes, de forma a melhorar as competências dos agentes educativos e culturais da RAM;

Criar e compilar documentação digital no domínio das artes e divulgá-la através de plataformas online especializadas, nomeadamente o Portal de Recursos de Educação Artística;

Elaborar e implementar o Plano Anual de Formação do Conservatório;

Recolher e tratar informação estatística de interesse para a atividade do Conservatório.

Apoiar a implementação do Plano Anual de Comunicação;

Apoiar na gestão das plataformas digitais e redes sociais do Conservatório;

Organizar o Prémio Jovens Talentos;

Organizar em parceria com instituições do ensino superior, cursos superiores na área das artes em parceria com instituições do ensino superior;

Zelar pelo cumprimento dos prazos das candidaturas, matrículas e inscrições a cursos, bem como de todos os restantes prazos administrativos relacionados com os cursos superiores desenvolvidos em parceria no Conservatório;

Monitorizar a assiduidade de alunos e docentes em articulação com as instituições de ensino superior parceiras;

Apoiar e informar os alunos sobre os programas de mobilidade;

Preparar, divulgar e arquivar toda a documentação relativa à avaliação, em articulação com os responsáveis pedagógicos;

Apoiar na gestão de turmas, horários e sumários;

Manter atualizada toda a informação promocional sobre cursos e disciplinas.

Presidente;

Coordenadores das estruturas de gestão intermédia;

Um representante do pessoal não docente;

Um representante dos encarregados de educação;

Dois representantes dos alunos;

Um representante da autarquia local;

Dois representantes das organizações locais representativas do tecido económico e social;

Um representante da área das artes e espetáculos.

Emitir parecer sobre o projeto educativo da escola, acompanhar e avaliar a sua execução;

Emitir parecer sobre o regulamento interno da escola;

Emitir parecer sobre o plano anual de escola, verificando da sua conformidade com o projeto educativo;

Apreciar os relatórios periódicos e o relatório final de execução do plano anual de escola;

Apreciar os resultados do processo de avaliação interna e externa da escola, propondo e promovendo as medidas tendentes à melhoria da qualidade do serviço público de educação;

Promover e incentivar o relacionamento no seio da comunidade educativa;

Propor aos órgãos competentes e colaborar ativamente em atividades necessárias à formação para a participação e para a responsabilização dos diversos setores da comunidade educativa, designadamente na definição e prestação de apoio socioeducativo;

Propor e colaborar ativamente em atividades de formação cívica e cultural dos seus representantes.

Os coordenadores dos departamentos curriculares;

O representante dos coordenadores dos polos e núcleos;

O representante do departamento do ensino profissional;

Os convidados que forem considerados oportunos, sem direito a voto.

Emitir parecer sobre o projeto educativo, o plano anual de escola e o plano anual de formação do Conservatório;

Emitir parecer sobre o regulamento interno do Conservatório;

Analisar e deliberar sobre a orientação pedagógica e os critérios de avaliação de conhecimentos;

Elaborar o plano de formação e de atualização do pessoal docente e acompanhar a respetiva execução;

Definir critérios gerais nos domínios da informação e da orientação escolar e vocacional, do acompanhamento pedagógico e da avaliação dos alunos e formandos;

Promover a articulação e diversificação curricular, os apoios e complementos educativos e as modalidades especiais de educação escolar;

Adotar os materiais escolares, ouvidos os departamentos curriculares;

Aprovar o desenvolvimento de experiências de inovação pedagógica e de formação, no âmbito da escola e em articulação com as instituições ou estabelecimentos do ensino superior vocacionados para a formação e a investigação;

Aprovar e apoiar iniciativas de índole formativa e cultural;

Proceder ao acompanhamento e avaliação da execução das suas deliberações e recomendações;

Incentivar as iniciativas dos alunos na comunidade escolar e garantir o apoio às mesmas.

O presidente do Conservatório, que preside;

O DF;

O chefe de divisão da DGFP, que secretaria.

Emitir diretivas para elaboração dos projetos e propostas de alteração do orçamento e proceder à sua apreciação;

Acompanhar e controlar, nos termos da lei, a execução dos orçamentos vigentes;

Controlar as requisições de fundos e arrecadação de todas as receitas;

Proceder à verificação regular dos fundos em cofre e em depósito;

Autorizar as despesas nos termos e até aos montantes legais;

Providenciar e fiscalizar a atualização do inventário dos bens patrimoniais, os quais não poderão ser alienados sem autorização do Secretário Regional da Educação, Ciência e Tecnologia;

Propor ao Secretário Regional da Educação, Ciência e Tecnologia os valores das taxas e propinas a praticar pelo Conservatório;

Fixar os preços de artigos e documentos escolares de apoio destinados a serem vendidos no Conservatório;

Aprovar anualmente a conta de gerência, submetendo-a, no prazo legal, a julgamento da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas, e cuidar da reposição devida das quantias não aplicadas.

Os encargos com o respetivo funcionamento e os encargos decorrentes da prossecução das respetivas atribuições;

Os custos de aquisição, manutenção e conservação de bens ou serviços de que tenha de fazer uso;

Outras legalmente previstas ou permitidas.

Técnicos superiores;

Assistentes técnicos;

Assistentes operacionais.