LegalizeDeclaração de Retificação n.º 309/2025/2 — Retifica o Aviso n.º 7569/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 21 de março de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 7569/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 21 de março de 2025.
Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso n.º 7569/2025/2, de 21 de março, torna-se público que onde se lê:
«‘NatFoodCoating - Obtenção de Ingredientes Naturais Multifuncionais para a Indústria de Bebidas’ (NORTE2030-FEDER-00505100), ao abrigo dos Programas I&DT Copromoção do Portugal 2020 - Territórios do Interior (Aviso 13/SI/2020).»
deve ler-se:
«‘NatFoodCoating - Desenvolvimento de novos revestimentos naturais para conservação de produtos alimentares regionais’ (NORTE2030-FEDER-00505100), ao abrigo dos Programas SIID - I&D Empresarial - Copromoção - Baixa Densidade (MPr-2023-8).»
21 de março de 2025. - O Vice-Presidente, Prof. Doutor Albano Agostinho Gomes Alves.
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