LegalizeDeclaração de Retificação n.º 336/2025/2 — Retificação do Alvará (extrato) n.º 3/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 37, de 21 de fevereiro de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Alvará (extrato) n.º 3/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 37, de 21 de fevereiro de 2025.
Por ter sido publicado com inexatidão o Alvará (extrato) n.º 3/2025, no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 21 de fevereiro de 2025, procede-se à retificação da parte referente ao alvará de 18 de outubro de 2024.
Assim, onde se lê:
«Por alvará de 18 de outubro de 2024:
Ordem Militar de Cristo
Grã-Cruz
Juíza conselheira Lucília Maria das Neves Franco Morgadinho Gago.»
deve ler-se:
«Por alvará de 18 de outubro de 2024:
Ordem Militar de Cristo
Grã-Cruz
Procuradora-Geral Adjunta Lucília Maria das Neves Franco Morgadinho Gago.»
13 de março de 2025. - A Secretária-Geral das Ordens, Ana Cristina Baptista.
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