LegalizeDeclaração de Retificação n.º 337/2025/2 — Retifica a Declaração de Retificação n.º 169/2025/2, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica a Declaração de Retificação n.º 169/2025/2, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de fevereiro de 2025.
Retifica a Declaração de Retificação n.º 169/2025/2, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 14 de fevereiro de 2025
Procede-se à seguinte retificação:
No texto da declaração de retificação, onde se lê «ficando colocado entre a 2.ª posição e a 3.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 20 da carreira e categoria de técnico superior» deve ler-se «ficando colocado entre a 1.ª posição e a 2.ª posição remuneratória e no nível remuneratório 20 da carreira e categoria de técnico superior».
28 de março de 2025. - O Secretário-Geral do Tribunal Constitucional, André Lucas.
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