LegalizeDeclaração de Retificação n.º 338/2025/2 — Retifica o Aviso n.º 6554/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de março de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Aviso n.º 6554/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de março de 2025.
Retificação ao organograma
Considerando que o organograma que consta no Aviso n.º 6554/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de março de 2025, foi publicado com erros de escrita da identificação de uma subunidade, foi o mesmo retificado, nos termos do artigo 174.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, procedendo-se à sua correção através da presente retificação, nos termos seguintes:
Onde se lê:
«Secção de Expediente e Serviços Gerais»
deve ler-se:
«Secção de Serviços Gerais e Expediente»
17 de março de 2025. - O Presidente da Câmara, António dos Santos João Vaz.
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