LegalizeDeclaração de Retificação n.º 340/2025/2 — Retificação do Despacho n.º 2768/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de fevereiro de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Despacho n.º 2768/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de fevereiro de 2025.
Para os devidos efeitos, observando o disposto no artigo 5.º da Lei n.º 74/98, de 11 de novembro, na sua versão atual, declara-se que o Despacho n.º 2768/2025, de 19 de fevereiro, do Almirante Autoridade Marítima Nacional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de fevereiro de 2025, que procedeu à nomeação do oficial que irá desempenhar o cargo de Capitão do Porto de Sines, saiu com uma inexatidão, que assim se retifica:
Onde se lê «para o cargo de Capitão do Porto de Sines, com efeitos a 22 de setembro de 2025» deve ler-se «para o cargo de Capitão do Porto de Sines, com efeitos a 24 de março de 2025».
27 de março de 2025. - O Almirante Autoridade Marítima Nacional, Jorge Nobre de Sousa, Almirante.
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