LegalizeDeclaração de Retificação n.º 358/2025/2 — Retificação do Despacho n.º 3884/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 27 de março de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retificação do Despacho n.º 3884/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 27 de março de 2025.
Declaração de retificação do Despacho n.º 3884/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 27 de março de 2025
É necessário retificar a publicação do despacho da mobilidade interna na categoria de assistente operacional (cabouqueiro) para a carreira de assistente operacional (motorista de transporte coletivos) de Vítor Manuel Queijo Pereira, por ter saído com inexatidão.
Onde se lê:
«Que o Assistente Operacional Vítor Manuel Queijo Pereira, titular de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado do Mapa de Pessoal deste Município, afeto ao Serviço de Manutenção de Vias, Espaços Verdes e Sinalética, passe a exercer Funções de Assistente Operacional (Motorista de Transportes Coletivos), mediante Regime de Mobilidade, parque e oficinas, transite para a Categoria de Encarregado Operacional, mediante o Regime de Modalidade aqui previsto e exercendo as funções acima descritas.»
deve ler-se:
«Que o Assistente Operacional Vítor Manuel Queijo Pereira, titular de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado do Mapa de Pessoal deste Município, afeto ao Serviço de Manutenção de Vias, Espaços Verdes e Sinalética, passe a exercer Funções de Assistente Operacional (Motorista de Transportes Coletivos), mediante o Regime de Modalidade aqui previsto e exercendo as funções acima descritas.»
28 de março de 2025. - O Presidente da Câmara Municipal de Torre de Moncorvo, José Carlos de Sá Meneses.
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