LegalizeDeclaração de Retificação n.º 375/2025/2 — Retifica o Despacho n.º 3132/2025, de 11 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de março…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 3132/2025, de 11 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de março de 2025, que delega e subdelega nos subdiretores-gerais a competência para a prática de vários atos e designa Ana Sofia Fernandes Figueiredo Martins para substituir o diretor do Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas, nas suas faltas, ausências ou impedimentos.
Ao abrigo do disposto na alínea f) do n.º 3 do artigo 5.º do anexo I do Decreto-Lei n.º 43-B/2024, de 2 de julho, conjugado com o disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 3132/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de março de 2025, saiu com a seguinte inexatidão, que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retifica:
No n.º 9, onde se lê:
«[...], pelo subdiretor-geral, mestre Cupertino Osório de Barros [...]»
deve ler-se:
«[...], pelo subdiretor-geral, mestre Gabriel Cupertino Osório de Barros [...]»
8 de abril de 2025. - A Secretária-Geral Adjunta, Fátima Costa Ferreira.
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