LegalizeDeclaração de Retificação n.º 378/2025/2 — Retifica o Despacho n.º 4419/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 9 de abril de 2025
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 4419/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 9 de abril de 2025.
Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 11.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 16/2022, de 30 de dezembro, declara-se que o Despacho n.º 4419/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 9 de abril de 2025, saiu com a seguinte inexatidão, que assim se retifica:
No n.º 1, onde se lê:
«1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, determino a cessação de funções, a seu pedido, com efeitos a 14 de abril de 2025, do coordenador do apoio técnico-administrativo do meu Gabinete, mestre António Paulo Brás dos Santos Sá Baptista, designado pelo Despacho n.º 5236/2024, de 30 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 13 de maio de 2024.»
deve ler-se:
«1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, determino a cessação de funções, a seu pedido, com efeitos a 15 de abril de 2025, do coordenador do apoio técnico-administrativo do meu Gabinete, mestre António Paulo Brás dos Santos Sá Baptista, designado pelo Despacho n.º 5236/2024, de 30 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 13 de maio de 2024.»
9 de abril de 2025. - A Secretária-Geral, Ana Pedroso.
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