Portaria n.º 379/2025/1 — Identifica as unidades orgânicas de educação e ensino da rede escolar de estabelecimentos públicos de ensino não…

Tipo Portaria
Publicação 2025-11-06
Estado Em vigor
Texto Tal como publicado
Ministério Educação, Ciência e Inovação
Fonte DRE
artigos 4

Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.

Identifica as unidades orgânicas de educação e ensino da rede escolar de estabelecimentos públicos de ensino não superior do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, a funcionar no ano escolar de 2025-2026.

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Estabelecimentos de ensino não agrupados

DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. escola Designação do estabelecimento de ensino
Alentejo Beja Serpa 404330 Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Serpa
Alentejo Évora Estremoz 402643 Escola Secundária Rainha Santa Isabel, Estremoz
Alentejo Portalegre Alter do Chão 404391 Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão
Alentejo Portalegre Portalegre 402862 Escola Secundária de S. Lourenço, Portalegre
Alentejo Setúbal Grândola 404342 Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola
Alentejo Setúbal Sines 403192 Escola Secundária Poeta Al Berto, Sines
Algarve Faro Loulé 400324 Escola Secundária de Loulé
Algarve Faro Loulé 806370 Conservatório de Música de Loulé - Francisco Rosado
Centro Aveiro Águeda 400695 Escola Secundária Adolfo Portela, Águeda
Centro Aveiro Aveiro 404196 Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Aveiro
Centro Aveiro Vagos 404299 Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Vagos
Centro Castelo Branco Covilhã 401092 Escola Secundária Campos de Melo, Covilhã
Centro Castelo Branco Covilhã 404020 Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa, Aldeia do Souto, Covilhã
Centro Castelo Branco Covilhã 404676 Escola Secundária Quinta das Palmeiras, Covilhã
Centro Coimbra Coimbra 400026 Escola Secundária Avelar Brotero, Coimbra
Centro Coimbra Coimbra 400257 Escola Secundária Infanta D. Maria, Coimbra
Centro Coimbra Coimbra 400294 Escola Secundária José Falcão, Coimbra
Centro Coimbra Coimbra 401249 Escola Secundária D. Dinis, Coimbra
Centro Coimbra Coimbra 402590 Escola Básica e Secundária Quinta das Flores, Coimbra
Centro Coimbra Coimbra 404202 Escola Artística do Conservatório de Música de Coimbra
Centro Coimbra Figueira da Foz 401470 Escola Secundária Dr. Joaquim de Carvalho, Figueira da Foz
Centro Leiria Leiria 400208 Escola Secundária Francisco Rodrigues Lobo, Leiria
Centro Leiria Leiria 400725 Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, Leiria
Centro Viseu Viseu 400002 Escola Secundária Alves Martins, Viseu
Centro Viseu Viseu 401626 Escola Secundária Emídio Navarro, Viseu
Centro Viseu Viseu 402977 Escola Secundária Viriato, Abraveses, Viseu
Lisboa e Vale do Tejo Leiria Alcobaça 404317 Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister, Alcobaça
Lisboa e Vale do Tejo Leiria Peniche 402497 Escola Secundária de Peniche
Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 400348 Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, Lisboa
Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 401109 Escola Secundária Camões, Lisboa
Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 401778 Escola Secundária Fonseca Benevides, Lisboa
Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 402163 Escola Secundária Marquês de Pombal, Lisboa
Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 404172 Escola Artística António Arroio, Lisboa
Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 404226 Escola Artística do Instituto Gregoriano de Lisboa
Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 404238 Escola Artística de Dança do Conservatório Nacional, Lisboa
Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 404240 Escola Artística de Música do Conservatório Nacional, Lisboa
Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 404354 Escola Profissional de Ciências Geográficas, Lisboa
Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 404408 Escola Secundária Rainha Dona Amélia, Lisboa
Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lisboa 404652 Escola Secundária Pedro Nunes, Lisboa
Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Loures 403490 Escola Secundária de Camarate, Loures
Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Mafra 400580 Escola Secundária José Saramago, Mafra
Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Odivelas 403507 Escola Secundária da Ramada, Odivelas
Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Odivelas 404019 Escola Profissional Agrícola D. Dinis - Paiã, Odivelas
Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Oeiras 402606 Escola Secundária da Quinta do Marquês, Oeiras
Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Vila Franca de Xira 400221 Escola Secundária Gago Coutinho, Alverca do Ribatejo, Vila Franca de Xira
Lisboa e Vale do Tejo Santarém Abrantes 404329 Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes, Mouriscas, Abrantes
Lisboa e Vale do Tejo Santarém Rio Maior 401419 Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira, Rio Maior
Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Almada 401602 Escola Secundária de Cacilhas-Tejo, Almada
Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Almada 401729 Escola Secundária Fernão Mendes Pinto, Pragal, Almada
Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Montijo 401948 Escola Secundária Jorge Peixinho, Montijo
Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Palmela 403210 Escola Secundária de Palmela
Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Palmela 403222 Escola Secundária de Pinhal Novo, Palmela
Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Seixal 400786 Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira, Cavadas, Seixal
Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Seixal 401481 Escola Secundária Dr. José Afonso, Arrentela, Seixal
Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Seixal 402114 Escola Secundária Manuel Cargaleiro, Amora, Seixal
Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Seixal 403209 Escola Secundária da Amora, Seixal
Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Setúbal 400105 Escola Secundária Dom Manuel Martins, Setúbal
Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Setúbal 401018 Escola Secundária du Bocage, Setúbal
Lisboa e Vale do Tejo Setúbal Setúbal 401316 Escola Secundária D. João II, Setúbal
Norte Braga Barcelos 403787 Escola Secundária de Barcelinhos, Barcelos
Norte Braga Braga 404251 Escola Artística do Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga
Norte Braga Celorico de Basto 404070 Escola Profissional Agrícola Eng. Silva Nunes, Molares, Celorico de Basto
Norte Braga Esposende 401882 Escola Secundária Henrique Medina, Esposende
Norte Braga Guimarães 401031 Escola Secundária de Caldas das Taipas, Guimarães
Norte Braga Guimarães 402187 Escola Secundária Martins Sarmento, Guimarães
Norte Braga Vila Verde 403751 Escola Secundária de Vila Verde
Norte Bragança Mirandela 404263 Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais, Mirandela
Norte Porto Amarante 400828 Escola Secundária de Amarante
Norte Porto Felgueiras 401687 Escola Secundária de Felgueiras
Norte Porto Gondomar 403404 Escola Secundária de São Pedro da Cova, Gondomar
Norte Porto Marco de Canaveses 404275 Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses
Norte Porto Marco de Canaveses 404366 Escola Profissional de Arqueologia do Freixo, Marco de Canaveses
Norte Porto Matosinhos 400956 Escola Secundária Augusto Gomes, Matosinhos
Norte Porto Matosinhos 401006 Escola Secundária da Boa Nova, Leça da Palmeira, Matosinhos
Norte Porto Matosinhos 402011 Escola Secundária João Gonçalves Zarco, Matosinhos
Norte Porto Paços de Ferreira 403374 Escola Secundária de Paços de Ferreira
Norte Porto Paredes 402424 Escola Secundária de Paredes
Norte Porto Penafiel 402473 Escola Secundária de Penafiel
Norte Porto Porto 401766 Escola Secundária Filipa de Vilhena, Porto
Norte Porto Porto 404184 Escola Artística Soares dos Reis, Porto
Norte Porto Porto 404214 Escola Artística do Conservatório de Música do Porto
Norte Porto Póvoa de Varzim 401675 Escola Secundária Eça de Queirós, Póvoa de Varzim
Norte Porto Póvoa de Varzim 402680 Escola Secundária Rocha Peixoto, Póvoa de Varzim
Norte Porto Santo Tirso 330838 Escola Básica da Ponte, Vila das Aves, Santo Tirso
Norte Porto Santo Tirso 404007 Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento, Santo Tirso
Norte Porto Vila do Conde 401997 Escola Secundária José Régio, Vila do Conde
Norte Porto Vila Nova de Gaia 400798 Escola Secundária Almeida Garrett, Vila Nova de Gaia
Norte Porto Vila Nova de Gaia 401468 Escola Secundária Dr. Joaquim Gomes Ferreira Alves, Valadares, Vila Nova de Gaia
Norte Porto Vila Nova de Gaia 401936 Escola Secundária Inês de Castro, Canidelo, Vila Nova de Gaia
Norte Porto Vila Nova de Gaia 403337 Escola Secundária Arquitecto Oliveira Ferreira, Praia da Granja, Vila Nova de Gaia
Norte Viana do Castelo Ponte de Lima 404287 Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima
Norte Vila Real Peso da Régua 404068 Escola Profissional de Desenvolvimento Rural do Rodo, Peso da Régua
Norte Vila Real Vila Real 401079 Escola Secundária Camilo Castelo Branco, Vila Real
Norte Vila Real Vila Real 402874 Escola Secundária São Pedro, Vila Real
Norte Vila Real Vila Real 807413 Conservatório de Vila Real - Comendador Manuel Correia Botelho, Vila Real
Norte Viseu Cinfães 402564 Escola Secundária Professor Doutor Flávio F. Pinto Resende, Cinfães

ANEXO II — (a que se refere o artigo 3.º)

Escolas básicas com autorização excecional de funcionamento para o 1.º ciclo do ensino básico, até ao final do ano letivo de 2025-2026

DGEstE-DSR Distrito Concelho Cód. agrup. Designação do agrupamento de escolas Cód. escola Designação do estabelecimento de ensino
Alentejo Beja Aljustrel 135367 Agrupamento de Escolas de Aljustrel 269797 Escola Básica de Rio de Moinhos, Aljustrel
Alentejo Beja Mértola 135616 Agrupamento de Escolas de Mértola 263758 Escola Básica de Penilhos, Mértola
Alentejo Beja Odemira 130333 Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Milfontes, Odemira 293052 Escola Básica de Castelão, Odemira
Alentejo Beja Odemira 135069 Agrupamento de Escolas de São Teotónio, Odemira 208978 Escola Básica de Brejão, Odemira
Alentejo Beja Odemira 135069 Agrupamento de Escolas de São Teotónio, Odemira 293039 Escola Básica de Cavaleiro, Odemira
Alentejo Évora Estremoz 135574 Agrupamento de Escolas de Estremoz 632648 Escola Básica de São Lourenço de Mamporcão, Estremoz
Alentejo Évora Montemor-o-Novo 135586 Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo 209867 Escola Básica de Cabrela, Montemor-o-Novo
Alentejo Évora Montemor-o-Novo 135586 Agrupamento de Escolas de Montemor-o-Novo 234321 Escola Básica n.º 3 de Montemor-o-Novo
Alentejo Portalegre Ponte de Sor 135653 Agrupamento de Escolas de Ponte de Sor 220322 Escola Básica de Ervideira, Ponte de Sor
Alentejo Portalegre Sousel 135331 Agrupamento de Escolas de Sousel 277150 Escola Básica de Santo Amaro, Sousel
Centro Castelo Branco Castelo Branco 160763 Agrupamento de Escolas José Sanches e S. Vicente da Beira 278245 Escola Básica de Tinalhas, Castelo Branco
Centro Castelo Branco Castelo Branco 161111 Agrupamento de Escolas Afonso de Paiva, Castelo Branco 272541 Escola Básica de Salgueiro do Campo, Castelo Branco
Centro Castelo Branco Covilhã 162036 Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto, Covilhã 217852 Escola Básica de Coutada, Covilhã
Centro Castelo Branco Covilhã 162036 Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto, Covilhã 270982 Escola Básica de São Jorge da Beira, Covilhã
Centro Castelo Branco Covilhã 162036 Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto, Covilhã 281682 Escola Básica de Vales do Rio, Covilhã
Centro Castelo Branco Fundão 161196 Agrupamento de Escolas do Fundão 211370 Escola Básica de Capinha, Fundão
Centro Guarda Aguiar da Beira 160854 Agrupamento de Escolas Padre José Augusto da Fonseca, Aguiar da Beira 263564 Escola Básica de Penaverde, Aguiar da Beira
Centro Guarda Figueira de Castelo Rodrigo 160714 Agrupamento de Escolas de Figueira de Castelo Rodrigo 268938 Escola Básica de Reigada, Figueira de Castelo Rodrigo
Centro Guarda Figueira de Castelo Rodrigo 160714 Agrupamento de Escolas de Figueira de Castelo Rodrigo 282765 Escola Básica de Vermiosa, Figueira de Castelo Rodrigo
Centro Guarda Gouveia 161597 Agrupamento de Escolas de Gouveia 222859 Escola Básica de Folgosinho, Gouveia
Centro Guarda Gouveia 161597 Agrupamento de Escolas de Gouveia 228552 Escola Básica de Lagarinhos, Gouveia
Centro Guarda Guarda 162012 Agrupamento de Escolas da Sé, Guarda 283630 Escola Básica de Vila Fernando, Guarda
Centro Guarda Sabugal 161548 Agrupamento de Escolas de Sabugal 201972 Escola Básica de Aldeia Velha, Sabugal
Centro Viseu Castro Daire 161718 Agrupamento de Escolas de Castro Daire 267326 Escola Básica de Póvoa do Veado, Castro Daire
Centro Viseu Nelas 161755 Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim, Nelas 200803 Escola Básica de Aguieira, Nelas
Centro Viseu Nelas 161755 Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim, Nelas 229350 Escola Básica de Lapa do Lobo, Nelas
Centro Viseu Nelas 161755 Agrupamento de Escolas de Canas de Senhorim, Nelas 281487 Escola Básica de Vale de Madeiros, Nelas
Centro Viseu Tondela 161822 Agrupamento de Escolas de Tondela Cândido de Figueiredo 260990 Escola Básica de Outeiro de Baixo, Tondela
Centro Viseu Tondela 161998 Agrupamento de Escolas de Tondela Tomaz Ribeiro 256523 Escola Básica de Tourigo, Tondela
Centro Viseu Tondela 161998 Agrupamento de Escolas de Tondela Tomaz Ribeiro 284725 Escola Básica de Vilar de Besteiros, Tondela
Lisboa e Vale do Tejo Leiria Caldas da Rainha 171967 Agrupamento de Escolas D. João II, Caldas da Rainha 228874 Escola Básica da Lagoa Parceira, Caldas da Rainha
Lisboa e Vale do Tejo Leiria Caldas da Rainha 171967 Agrupamento de Escolas D. João II, Caldas da Rainha 272590 Escola Básica de Salir do Porto, Caldas da Rainha
Lisboa e Vale do Tejo Lisboa Lourinhã 121381 Agrupamento de Escolas D. Lourenço Vicente, Lourinhã 247042 Escola Básica do Casal Novo, Lourinhã
Lisboa e Vale do Tejo Santarém Cartaxo 170379 Agrupamento de Escolas D. Sancho I - Pontével, Cartaxo 220050 Escola Básica da Ereira, Cartaxo
Lisboa e Vale do Tejo Santarém Chamusca 170471 Agrupamento de Escolas da Chamusca 279699 Escola Básica de Ulme, Chamusca
Lisboa e Vale do Tejo Santarém Mação 160660 Agrupamento de Escolas Verde Horizonte, Mação 286795 Escola Básica de Cardigos, Mação
Lisboa e Vale do Tejo Santarém Santarém 170409 Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques, Santarém 294020 Escola Básica de Gançaria, Santarém
Norte Bragança Vinhais 150680 Agrupamento de Escolas D. Afonso III, Vinhais 220267 Escola Básica de Ervedosa, Vinhais

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