LegalizeDeclaração de Retificação n.º 395/2025/2 — Retifica o Despacho n.º 3983/2025, de 28 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 28 de março…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Retifica o Despacho n.º 3983/2025, de 28 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 28 de março de 2025.
Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 3983/2025, de 28 de março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 28 de março de 2025, retifica-se que onde se lê:
«[...] determino a publicação da atribuição da Medalha de Honra à Chefe Principal Ana Luísa Pinto, em reconhecimento do seu profissionalismo e compromisso com a proteção e bem-estar dos cidadãos, como forma de:
1 - Reconhecer a sua exemplar trajetória profissional, que ultrapassa três décadas de serviço à PSP, com impacto significativo na segurança da Freguesia de Campolide;
2 - Enaltecer a sua dedicação e espirito de missão, garantindo a proteção e o bem-estar da população, promovendo uma política de proximidade e reforçando os laços entre a PSP e a comunidade;
3 - Valorizar o seu profissionalismo, liderança e humanismo, qualidades que fazem da Chefe Principal Ana Luísa Pinto um exemplo de integridade.
A Medalha de Honra constitui uma justa e merecida homenagem a uma profissional cujo percurso inspira respeito e reconhecimento, refletindo os valores de serviço público, justiça e compromisso com a comunidade.»
deve ler-se:
«[...] determino a publicação da atribuição da Medalha de Honra ao Subintendente António José Domingos Frasquilho Vicente, em reconhecimento da sua dedicação, competência e contributo para a segurança pública e como forma de:
1 - Enaltecer a sua carreira de excelência, marcada pela experiência, profissionalismo e impacto positivo nas áreas de segurança e ordem pública;
2 - Reconhecer o seu contributo em missões nacionais e internacionais, promovendo o prestígio da Polícia de Segurança Pública e de Portugal;
3 - Homenagear a sua incansável dedicação e serviço em prol da segurança e tranquilidade da sociedade.
A Medalha de Honra constitui uma merecida homenagem ao Subintendente António Vicente, cujo percurso exemplar reflete os valores de compromisso, liderança e serviço à comunidade.»
10 de abril de 2025. - O Presidente da Junta de Freguesia, Miguel Belo Marques.
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